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Resultados para "1006502-32.2025.8.26.0625" – Página 46 de 52

Processo nº 1006502-88.2024.8.26.0650

ID: 309922619
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006502-88.2024.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Achlor Química Ltda - Vistos. 1. Cite-se a parte executada, por carta com aviso de recebimento, para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez p… Ver mais
Processo 1006502-71.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paula Cristina Nunes Delgues da Silva - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Considerando a existência, in casu, de elementos a indicar a falta dos pressupostos legais para concessão da gratuidade de justiça, este Juízo … Ver mais

Processo nº 1006502-77.2024.8.26.0007

ID: 318915484
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006502-77.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ademilton de Oliveira Leite - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que co… Ver mais
Processo 1006502-80.2024.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.O.S. - - T.O.S. - T.O.S. - T.O.S. e outro - I) De saída, concedo ao réu os beneficios da gratuidade processual, anotando-se. II) No mais, as partes são legítimas e capazes, estando bem representadas nos autos… Ver mais
Processo 1003883-32.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Baronesa - Luis Henrique da Silva Porto - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.92/93: CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pelo autor, pois … Ver mais

Processo nº 1007666-32.2025.8.26.0625

ID: 314568938
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007666-32.2025.8.26.0625 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. I - DA CITAÇÃO CITE-SE a parte executada para que, em 05 (cinco) dias, efetue o PAGAMENTO DO DÉBITO, acrescidos de correção monetária, multa, juros, honorári… Ver mais

Processo nº 1009606-32.2025.8.26.0625

ID: 334962570
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009606-32.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Tânia Mara de Paula Damião - VISTOS. I.a - Não é demasiado registrar que a presunção de veracidade na afirmação de insuficiência de recursos para a pessoa natural (CPC/15, art. 99, § 3º) não é absoluta, tanto mais porque im… Ver mais

R. C. M. x E. De C.

ID: 327213977
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006502-55.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.C.M. - E.C. - Por todo o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, extingo o processo com resolução de mérito e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para: a) DECRETAR o divórcio das partes, com fundamento no art. 226, … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1006502-15.2024.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARMELITA DA COSTA PEREIRA BARBOSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇ… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006502-55.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDIVANIA MATIAS DA S… Ver mais
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