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Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Exame - Laboratório De Análises Clínicas E Citodiagnósticos Erireli

ID: 323533186

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027597-96.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

EXAME - LABORATóRIO DE ANáLISES CLíNICAS E CITODIAGNóSTICOS ERIRELI

Intimação de acórdão

Advogados:

GIOVANNA PONTES DE SOUZA (OAB/SP 506.947) KARINA PERES SILVERIO (OAB/SP 331.050) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027597-96.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sab… Ver mais

Dulce Maria Jardim x Prefeitura Municipal De Presidente Prudente

ID: 330848480

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1027500-96.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DULCE MARIA JARDIM

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

Intimação de acórdão

Advogados:

DYEGO BRANDÃO E SILVA (OAB/SP 489.400) ROSANA FERRETE (OAB/SP 286.758) MARCOS ANTONIO CASTRO JARDIM (OAB/SP 108.259)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027500-96.2024.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Dulce Maria Jardim - Recorrido: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EME… Ver mais

Processo nº 1016636-96.2024.8.26.0482

ID: 332066414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016636-96.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE ROBERTA FERREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISÂNGELA BATISTA VIUDES (OAB/SP 251.263)

Processo 1016636-96.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Cristiane Roberta Ferreira de Oliveira - Ante o exposto,JULGO PROCEDENTEo pedido para reconhecer o direito da autora ao adicional de insalubridade em grau máximo (40%) especificamente durante o período da p… Ver mais

Antonio Lourenço x Banco Bmg S/A

ID: 334697705

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022456-96.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LOURENçO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/BA 41.977) ANA CLAUDIA FERNANDA MEDINA GOMES (OAB/SP 339.588)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022456-96.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apte/Apdo: Antonio Lourenço (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Ban… Ver mais

Fatima Carrion Sanvezzo x Sem Parar Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 337466795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1027015-96.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FATIMA CARRION SANVEZZO

Polo Passivo:

SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB/SP 98.709) MARCIA REGINA SONVENSO AMBROSIO (OAB/SP 83.993)

Processo 1027015-96.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fatima Carrion Sanvezzo - Sem Parar Instituicao de Pagamento Ltda - Vistos. Caso já conste dos autos ou sobrevindo pagamento da condenação em dinheiro antes da abertura de incidente em respe… Ver mais

Donizete De Souza Paula x Amar Brasil Clube De Beneficios

ID: 337559290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025075-96.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DONIZETE DE SOUZA PAULA

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) MAYCON LIDUENHA CARDOSO (OAB/SP 277.949)

Processo 1025075-96.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Donizete de Souza Paula - Amar Brasil Clube de Beneficios - Vistos. 1. Fls. 94 - Inobstante o advogado possa realizar a comunicação da renúncia do mandato por qualquer meio idôneo, na hipótese dos autos o… Ver mais

Notre Dame Intermédica Saúde S/A x Kátia Gomes Siqueira

ID: 297904392

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1006548-05.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

KáTIA GOMES SIQUEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS EUSTÁQUIO ROSA (OAB/SP 164.655) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB/SP 185.470)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006548-05.2024.8.26.0577/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São José dos Campos - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agrav… Ver mais

Processo nº 1006548-55.2025.8.26.0161

ID: 298532392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006548-55.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. M. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAIRIS MARIA DA SILVA SANTANA (OAB/SP 402.231)

Processo 1006548-55.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.M.R. - Vistos. Para melhor apreciar o pedido de gratuidade, fica a parte requerente intimada para que providencie, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada de três últimas declarações oficiais de renda ou documentos idône… Ver mais

Processo nº 1006548-84.2025.8.26.0604

ID: 311226541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006548-84.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLEY PAZETO DOS SANTOS (OAB/SP 334.753) MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB/SP 123.817)

Processo 1006548-84.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Henrique Santos Silva - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a … Ver mais

Valdete Alves Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 323998179

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006548-94.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VALDETE ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB/SP 424.048)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006548-94.2024.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Apelante: Valdete Alves dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco … Ver mais

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