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Resultados para "1006967-56.2024.8.26.0405" – Página 46 de 57

Processo nº 1034515-56.2024.8.26.0405

ID: 279735221
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: EDENILDA DORES DE OLIVEIRA (OAB 59894/MG) Processo 1034515-56.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lorrana Alves Baggio Pereira - Vistos. Gratuidade da justiça concedida à autora em segunda instância (fls. 120/123). Anote-se. Os documentos juntados com a inicial não são suficient… Ver mais
Processo 1027531-56.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Jessiana Sousa dos Anjos Fernandes - - Lucas Silveira Fernandes - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A e outro - Diante do exposto, com relação ao Banco Santander, JULGO A PRESENTE AÇÃO EXTINTA, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO… Ver mais
Processo 1008631-83.2024.8.26.0127 (apensado ao processo 1006967-17.2024.8.26.0127) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - E.m. Elétrica e Hidraulica Ltda - Siner Engenharia e Comércio Ltda. - Vistos em saneamento. Cuida-se de Embargos à Execução opost… Ver mais

Processo nº 1006967-98.2024.8.26.0003

ID: 323315203
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006967-98.2024.8.26.0003 - Guarda de Família - Guarda - P.R.S.J. - Vistos. Passo a proferir decisão parcial de mérito e sanear o feito, em conformidade ao disposto no artigo 357 e seguintes do CPC. Estão presentes as condições da ação. As partes que litigam neste processo são os pretensos… Ver mais
Intimação
Processo 1025494-56.2024.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.A.A.S. - Vistos, Exclua-se a tarja indicativa de atuação do Ministério Público ante a maioridade da exequente. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (q… Ver mais
Processo 0010393-93.2024.8.26.0405 (processo principal 1007452-56.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Grn02 Comunicação Visual Ltda - Alpha1 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda e outros - Vistos. 1. Fls. 139: Indefiro a renúncia, até porque os causí… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006967-47.2024.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelada: Maria Zaquie Salim … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006967-77.2024.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Antonio Ezequiel de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banc… Ver mais

Processo nº 1006967-11.2025.8.26.0344

ID: 275899368
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: John Rudy Silva Leon (OAB 382571/SP) Processo 1006967-11.2025.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Exeqte: John Rudy Silva Leon, John Rudy Silva Leon - Vistos, Cuida-se de cumprimento de sentença distribuído porJjohn Rudy Silva Leon em face de Espólio de Cassiano Ricardo Ramos Deo, oriundo do… Ver mais
Processo 1006967-30.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Thiago Pelizzaro de Oliveira - - Regina Celia Pelicario Antunes - Vistos. Conforme restou decidido pelo Colendo Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE 66.471 (tema 6): É… Ver mais
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