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Resultados para "1007567-34.2025.8.26.0602" – Página 46 de 67

Processo nº 1504595-34.2025.8.26.0602

ID: 324481931
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1504595-34.2025.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 775, e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 925, ambos do CPC: Art. 775. O exequente tem o direito de desistir de… Ver mais
Processo 1005433-34.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - J.A.A.O. - - A.G.F.N. - - B.F.G.L. - - A.L.M. - - P.G.L. - - L.G.L. - - F.G.L. - 1. Pág./Págs. 77. Às págs. 70, deu-se a homologação (das cláusulas) da autocomposição de pág./págs. 1-8. Ademais, sob o fu… Ver mais

Ricardo Mazzo x Condomínio Vista Garden

ID: 330456203
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1025221-34.2025.8.26.0602 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ricardo Mazzo - Condomínio Vista Garden - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência d… Ver mais
Processo 1002523-34.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Elisabete Aparecida da Silva - Maritercia Aparecida do Nascimento Guazzelli - N. Ordem: 2025/000206 Vistos. Não havendo pendências a serem sanadas nesta fase processual, em nenhum dos dois p… Ver mais
Processo 1007567-04.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 0042496-90.2019.8.26.0224) - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - Nayara Cristina Noguera Messias - - Egilla Ferreira dos Santos - - Sâmela Oliveira de Almeida - - Ivan da Silva Moreira - - Analia dos Santos Souza - Nelson Fur… Ver mais
Processo 0009728-34.2025.8.26.0602 (processo principal 1002794-43.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sandro Isquierdo Pedrozo - - MICHELLI CAROLINE PANIS TAKAHASHI - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no … Ver mais

Processo nº 1021244-34.2025.8.26.0602

ID: 308227013
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021244-34.2025.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Dissolução - B.H.M. - Vistos. 1) O Comunicado CG nº 438/2016 estabelece as regras para o cumprimento de sentença e o artigo 1285, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, determina que o cumprimento de sentença de processos eletrôni… Ver mais
Intimação
Processo 0003811-34.2025.8.26.0602 (processo principal 1048572-41.2022.8.26.0602) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Sudeste Paulista Ambiental - Vistos. Postulou a parte exequente pela desconsideração da personalidade jurídica da executada, que foi citada para … Ver mais
Processo 1016006-34.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Carlos Albes de Oliveira - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e declaro extinto o processo, com resolução d… Ver mais
Processo 1020662-34.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Andreza Cristina Soares - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo … Ver mais
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