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Resultados para "1007907-12.2024.8.26.0602" – Página 46 de 57

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007907-87.2024.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Glauciana Cristina Dutra - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram … Ver mais
Processo 1007907-05.2025.8.26.0011 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0956992-73.2024.8.19.0001 - 44ª Vara Cível da Capital do Estado do Rio de Janeiro) - Maria José Pereira dos Santos - Vistos. CUMPRA-SE, com urgência, no prazo de cinco dias, servindo esta de mandado, concedendo, desde já, à/a… Ver mais

Processo nº 1007907-12.2022.8.26.0269

ID: 292578786
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007907-12.2022.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Piazza Alimentos Ltda Me - Vistos. Fls. 236/238: Por ora, DEFIRO a expedição de ofícios à SUSEP- Superintendência de Seguros Privados, à CNSEG (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Providência Priva… Ver mais

Processo nº 1007907-35.2019.4.01.3700

ID: 321793797
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DJEN (ADVOGADO) PROCESSO: 1007907-35.2019.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO… Ver mais

Processo nº 1007907-35.2019.4.01.3700

ID: 321793811
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DJEN (ADVOGADO) PROCESSO: 1007907-35.2019.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO… Ver mais

Processo nº 1007907-10.2024.8.26.0344

ID: 296360034
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007907-10.2024.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pensão - Monica Caniatto - Pelo exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Não há verbas de sucumbência nesta instância (artigo 55 da Lei 9099/95).… Ver mais
Intimação
Processo 1007907-32.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Antonio Carlos dos Reis Oliveira - Vistos. Processo em ordem. Diante da nova sistemática processual civil [artigos 6º e 10º], para o delineamento e o norteamento da produção da prova, sem pr… Ver mais
Intimação
Processo 0011294-25.2024.8.26.0223 (processo principal 1007907-19.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Milena Andrade Maciel - Vistos. Diante da concordância expressa da parte credora com o depósito, ensejador da satisfação integral d… Ver mais
Processo 1507651-12.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - S.V.A.S. - Vistos. Razão integral assiste à Defesa em sua petição retro. De fato, a decisão de fls. 226/227 está equivocada, eis que proferida sobre a certidão de fl. 225, emitida por erro do subscritor. Por … Ver mais
Intimação
Processo 1040499-12.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Jose Maurilio de Faria - Banco C6 Consignado S/A - Vistos. 1. Diante da manifestação favorável do autor à designação de audiência de tentativa de conciliação (fls.192/194), em cinco (05) dias, manifeste-se o r… Ver mais
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