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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Sentença Processo: 1007966-40.2025.8.11.0001. REQUERENTE: LUIS FELIPPE PEREIRA DE MEDEIROS REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 1007966-40.2025.8.11.0001 Vistos, Dispensado nos termos do artigo 38 … Ver mais

Processo nº 0010170-97.2025.8.26.0602

ID: 323334661
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010170-97.2025.8.26.0602 (processo principal 1040558-97.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - A.R.C. - - J.A.C. - Vistos Mantenha-se os benefícios da gratuidade da justiça aos exequentes. Intime-se a parte executada para satisf… Ver mais

Processo nº 0011859-16.2024.8.26.0602

ID: 328220666
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011859-16.2024.8.26.0602 (processo principal 1016696-97.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Decisão - Padronizado - A.L.D.B. - Vistos. I)Fls. 178/181, 186/194 e 200: embora viável em ações envolvendo o fornecimento de medicamentos/tratamentos (como decidido pelo Colendo Superior T… Ver mais
Processo 1507516-97.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - SERGIO LUIZ MARQUES - Vistos. Providencie a Serventia, via eletrônica, através do M.I. (Módulo de Indicação de Advogados), a destituição do(a) defensor(a) dativo(a) (pág. 106), tendo em vista a constituição de advog… Ver mais
Processo 1007966-02.2025.8.26.0008 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0032081-03.2014.8.16.0030 - 1ª VARA CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI) - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - INFORMAÇÃO MM. Juiz(a), informo a Vossa Excelência que nesta Carta Precatória falta(m) o(s) requisito(s) essencial(is) abaix… Ver mais
Intimação
Processo 1007966-41.2025.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S/A - Catarina Viero - Vistos. Fls. 106 e ss.: Deferida a liminar de busca e apreensão (fls. 99/101), o bem alienado fiduciariamente ainda não foi apreendido (fl. 140). O réu e… Ver mais
Processo 1007966-33.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bruna dos Santos Santana - O Boticário Produtos de Beleza S/A - Vistos. Nos termos do Comunicado CG n° 284/2020, digam as partes acerca da possibilidade da realização de audiência de conciliação por meio de videoc… Ver mais
Processo 1007966-33.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bruna dos Santos Santana - O Boticário Produtos de Beleza S/A - Vistos. Nos termos do Comunicado CG n° 284/2020, digam as partes acerca da possibilidade da realização de audiência de conciliação por meio de videoc… Ver mais

Processo nº 1007966-37.2019.8.26.0032

ID: 326995097
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007966-37.2019.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Alta Vista Condominio Clube - Banco do Brasil S/A - Vistos. Determino a realização de hastas públicas para alienação do bem penhorado através do sistema leilão eletrônico, nos termos CPC, arts. 879 à 9… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007966-13.2021.4.01.3810/MG REQUERIDO : JOSE COSME VIANA ADVOGADO(A) : GABRIELA DE ALENCAR BONAFE (OAB MG131067) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizações contidas no artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil e em observância ao decidido na ADPF 21… Ver mais
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