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Resultados para "1008023-53.2025.8.26.0482" – Página 46 de 53

Intimação
Processo 1013067-53.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Henrique Junior Vieira - Vistos. O art. 300 do CPC traz como requisitos para a concessão de tutela de urgência a verossimilhança do direito alegado e a urgência da medida que se requer. No pre… Ver mais

Processo nº 1005598-53.2025.8.26.0482

ID: 302774777
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005598-53.2025.8.26.0482 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.A.O.F. - - L.C.S.F. - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça ao cônjuge virago, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobreza gera apenas presunção rel… Ver mais
Processo 1005792-53.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Roberto Cauz - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão ajuizada por Antonio Roberto Cauz em face de Ambec - Associação de Apose… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000069-53.2025.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Jose Carlos do Rosario (Justiça Gratuita) - Apelado: … Ver mais

Processo nº 1015007-53.2025.8.26.0482

ID: 328141137
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015007-53.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Eduardo Prieto - Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido Liminar que Carlos Eduardo Prieto move em face de NU Pagamentos S/A - Instituição de Pagamento alegando, em breve síntese, que teve s… Ver mais
Processo 1008023-07.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rafaela Lima Araujo Sobreira - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Ante o exposto, e pelo que mais dos autos consta JULGO IMPROCEDENTE a ação, o que faço com res… Ver mais

Processo nº 1008023-11.2025.8.26.0011

ID: 292236264
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008023-11.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Hamilton de Carvalho Gradiz - 1. DEFIRO a gratuidade processual, em vista dos documentos juntados pelo requerente. Anote-se. 2. O autor almeja a concessão da tutela de urgência para que tenha seu cadastro com a requ… Ver mais
ADV: Patrícia Shima (OAB 332068/SP), Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 333300/SP), Luis Augusto Monteiro Cesar (OAB 423596/SP) Processo 1000011-79.2025.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luis Augusto Monteiro Cesar, Luis Augusto Monteiro Cesar - Reqdo: Shps Tecnologia e … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008023-35.2024.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: A… Ver mais
Processo 1000180-66.2025.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Prestação de Serviços - Emanuel Rocha Woiski - - Tania Cristina de Souza - Vistos. Fl. 278: apesar de tempestivo o Recurso Inominado, o preparo foi recolhido de forma insuficiente, com base na tabela anexa … Ver mais
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