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Vinicius Miguel Cunha Farias x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

ID: 292834076

Tribunal: TJPA Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0821034-30.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS MIGUEL CUNHA FARIAS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB/RJ 168.148)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0821034-30.2025.8.14.0301 SENTENÇA Dispensado o relatório. Fundamento e Decido. Rejeito a preliminar de inaplicabilidade do CDC, sendo que a relação jurídica estabelecida entre as partes rege-se pelas normas do Código … Ver mais

Ailton Ramos Da Silva x Acresp Associação Cultural E Recreativa Dos Servidores Publicos e outros

ID: 290978363

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030549-36.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AILTON RAMOS DA SILVA

Polo Passivo:

ACRESP ASSOCIAçãO CULTURAL E RECREATIVA DOS SERVIDORES PUBLICOS BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S/A BANCO BRADESCO S/A BANCO CSF S/A BANCO DAYCOVAL S/A BANCO DO BRASIL S/A BANCO MASTER S.A. BANCO PAN S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A NUBANK S/A (NU PAGAMENTOS S.A.)

Despacho

Advogados:

JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB/SP 163.613) SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933) ORLANDO D´AGOSTA ROSA (OAB/SP 163.745) ORLANDO ROSA (OAB/SP 66.600) IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB/SP 32.909) TANIA ALEXANDRA PEDRON (OAB/SP 181.162) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) ROBERTO ALVES FEITOSA (OAB/SP 328.643)

DESPACHO Nº 1030549-36.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ailton Ramos da Silva - Apelado: Banco do Brasil S/A - Apelado: Banco Pan S… Ver mais

Processo nº 1008045-22.2025.8.11.0000

ID: 299202576

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1008045-22.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

L.O.MASSINATORI REPRESENTACOES COMERCIAIS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENATO GARCIA QUIJADA (OAB/SP 185.129)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008045-22.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, DES… Ver mais

Processo nº 1008045-22.2025.8.11.0000

ID: 299202580

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1008045-22.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALCIDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

ALMIR MARCELO GIMENEZ GONCALVES ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008045-22.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, DES… Ver mais

Mauri Luiz Rodrigues Chiele e outros x C Serpa Comercio De Imoveis - Me e outros

ID: 280902916

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008045-35.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MAURI LUIZ RODRIGUES CHIELE ROSINEIDE ALVES DE FARIA

Polo Passivo:

C SERPA COMERCIO DE IMOVEIS - ME GBN LOTEAMENTO ALTA FLORESTA III SPE LTDA

Sentença

Advogados:

MARCO ANDRE FIGUEIRO E RESENDE (OAB/GO 24.710) LEONARDO MARIN () FERNANDO LEITE DA SILVA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA Processo: 1008045-35.2024.8.11.0007. AUTOR(A): ROSINEIDE ALVES DE FARIA, MAURI LUIZ RODRIGUES CHIELE REQUERIDO: GBN LOTEAMENTO ALTA FLORESTA III SPE LTDA, C SERPA COMERCIO DE IMOVEIS - ME SENTENÇA Trata-se de ação de rescisão contratua… Ver mais

Processo nº 1061730-38.2025.4.01.3400

ID: 311191909

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1061730-38.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RENNAN DE MENESES CARVALHO ARILO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

VINICIUS TAVARES DE ARRUDA ()

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1061730-38.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: RENNAN DE MENESES CARVALHO ARILO POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros SENTENÇA 1. Relatório … Ver mais

Processo nº 1008045-64.2023.8.11.0041

ID: 278312912

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008045-64.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA SATURNINA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE FRANCISCO DA SILVA CAMPOS NETO () JORDELISMAR JOSE ALVES JUNIOR ()

RECURSO DE APELAÇÃO N.º 1008045-64.2023.8.11.0041 Vistos etc. Maria Saturnina da Silva recorreu da sentença proferida pela Juíza da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital, que indeferiu a petição inicial da Ação de Cobrança ajuizada em face do Espólio de José Pereira Régis, representado por Maria Aux… Ver mais

Processo nº 1008045-64.2023.8.11.0041

ID: 278312926

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008045-64.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPÓLIO DE JOSE PEREIRA REGIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE PEREIRA REGIS

Decisão

Advogados:

RUTH SANDRA DE OLIVEIRA BRITO RODRIGUES ()

RECURSO DE APELAÇÃO N.º 1008045-64.2023.8.11.0041 Vistos etc. Maria Saturnina da Silva recorreu da sentença proferida pela Juíza da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital, que indeferiu a petição inicial da Ação de Cobrança ajuizada em face do Espólio de José Pereira Régis, representado por Maria Aux… Ver mais

Processo nº 1012118-16.2025.4.01.3600

ID: 294699244

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1012118-16.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIO MARCOS MOREL

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ADRIANA DO CARMO COSTA MARQUES ()

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 2ª Vara Federal Cível da SJMT PROCESSO: 1012118-16.2025.4.01.3600 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARIO MARCOS MOREL IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL, GERENTE EXECUTIVO DO INSS … Ver mais

Processo nº 1012122-53.2025.4.01.3600

ID: 294699264

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1012122-53.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NATALICE ORGINA DA COSTA FERREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ADRIANA DO CARMO COSTA MARQUES ()

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 2ª Vara Federal Cível da SJMT PROCESSO: 1012122-53.2025.4.01.3600 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: NATALICE ORGINA DA COSTA FERREIRA IMPETRADO: .GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM CUIABÁ/MT, UNIÃ… Ver mais

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