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Resultados para "1008081-31.2025.8.26.0361" – Página 46 de 48

Processo nº 1010409-31.2025.8.26.0361

ID: 306607931
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010409-31.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Antonio Candido de Carvalho - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabricio Henrique Canelas Vistos. Defiro a prioridade na tramitação. (Anotado). Indefiro o pedido de segredo de justiça, porquanto ausentes os requisitos … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000822-31.2025.8.26.0361/SP AUTOR : ANA CAROLINE DE SOUZA SILVA ADVOGADO(A) : BRENDO ENEAS DE MELO ALMEIDA (OAB MA019294) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Os documentos juntados não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora. O… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000919-31.2025.8.26.0361/SP AUTOR : RINCLER DAVID NASCIMENTO SOUZA ADVOGADO(A) : RAFAELA BENAGLIA OLIVEIRA (OAB PR111242) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. A presunção da declaração de pobreza é meramente relativa. Por se tratar juridicamente de taxa judiciária… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA FEDERAL – JEF SENTENÇA TIPO: "A" PROCESSO: 1008081-16.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OSMARINO DO CARMO MENDES Advogado do(a) AUTOR: SELENA MARIA DOS PRAZERES GOMES - PA39419 REU:… Ver mais

A. P. Da C. P. x W. P.

ID: 293172873
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002164-31.2025.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.C.P. - W.P. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma, é de rigor a adoção do mesmo … Ver mais

A. P. Da C. P. x W. P.

ID: 293173411
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002164-31.2025.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.C.P. - W.P. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma, é de rigor a adoção do mesmo … Ver mais

Processo nº 0002385-31.2025.8.26.0361

ID: 279668423
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Louise Marie Sanches (OAB 385446/SP) Processo 0002385-31.2025.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Exeqte: J. R. E. de M. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. Não regularizados os autos, mesmo após determinação deste juízo (artig… Ver mais
Intimação
Processo 1010991-31.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Confissão/Composição de Dívida - Vagner Fumes Vieira - - Christiane Lohnhoff Ariza Vieira - 2)Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. 3)Nos termos dos arts. 104-A, parágrafos 2º ao 5º, e 104-B, do CDC, a ação de repa… Ver mais
ADV: Priscilla Elizabeth Pereira de Souza (OAB 361472/SP) Processo 0001512-31.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Priscila de Paula Brasil Aroldi - JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e contraposto. RESOLVO o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Process… Ver mais
Intimação
Processo 1008081-56.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Villa 1 Eventos Ltda - Vistos. Relatório dispensado por permissivo legal. Fundamento e decido. A capacidade outorgada às microempresas e empresas de pequeno porte para propor ações perante os Juizados Especiais Cív… Ver mais