Tudo

Resultados para "1008082-86.2025.8.26.0564" – Página 46 de 48

Processo 0000298-86.2025.8.26.0625 (processo principal 1008082-68.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Leonice Terezinha Chamelete - Mauricio Monteiro dos Santos - - Joselia Sousa dos Santos - Vistos. Tendo em vista o teor do documento de fls. 117/118,… Ver mais
Intimação
ADV: Gilberto Caetano de Franca (OAB 115718/SP) Processo 1013999-86.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Autor: J. J. G. dos S. - Vistos. 1) Concedo ao autor a gratuidade da justiça, em face do requerimento de p. 8. Anote-se. 2) A presente ação de exoneração de alimentos deveria … Ver mais

Processo nº 1008082-92.2025.8.26.0562

ID: 298471395
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008082-92.2025.8.26.0562 - Mandado de Segurança Cível - Servidor Público Civil - Rosivani Aparecida da Silva - Vistos. ROSIVANI APARECIDA DA SILVA, qualificada na inicial, impetrou Mandado de Segurança contra ato praticado pela DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA REGIÃO DE SANTOS alegando, em… Ver mais
Intimação
Processo 1008082-41.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Villa 1 Eventos Ltda - Vistos. Relatório dispensado por permissivo legal. Fundamento e decido. A capacidade outorgada às microempresas e empresas de pequeno porte para propor ações perante os Juizados Especiais Cív… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000241-86.2025.8.26.0564/SP AUTOR : MURILO RUIZ FERRO ADVOGADO(A) : WILKER ALMEIDA DO AMARAL (OAB AM014537) RÉU : ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB SP241287) DESPACHO/DECISÃO Vistos. evento 33, DOC1 Trata-se de embargos de declaração o… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1008082-89.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IVONILDE DA CONCEICAO ANDRADE REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELE VANES… Ver mais
Sentença
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1013130-83.2025.8.11.0001. REQUERENTE: LUIZ SOARES PEREIRA REQUERIDO: LOACIL AMARO MARQUES VISTOS. Dispensada a apresentação de relatório, na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. Da análise dos … Ver mais

Processo nº 1014775-86.2025.8.26.0564

ID: 320430005
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014775-86.2025.8.26.0564 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Wagner Soares da Silva - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por WAGNER SOARES DA SILVA contra o ato coator do SECRETÁRIO DE FINANÇAS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO… Ver mais
Intimação
Processo 1015551-86.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Fixação - P.T.S. - - K.S.T. - - G.T.B. - Vistos. 1) Concedo aos autores a gratuidade da justiça, em face do requerimento de p. 2, item "a". Anote-se. 2) Trata-se de ação de alimentos, em que os autores formularam pedidos cumulados d… Ver mais

Processo nº 1007858-30.2024.8.11.0006

ID: 282099391
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1007858-30.2024.8.11.0006 RECORRENTE: AMANDA DA SILVA PAULINO RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO INOMINADO. AÇÃ… Ver mais