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Processo nº 0002891-60.2022.8.26.0248

ID: 329450156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002891-60.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOãO PAULO FORNAZIERI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO KIYOSHI AGUIRRA KUTEKEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO ROBERTO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DJALMA LAURINDO AGUIRRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002891-60.2022.8.26.0248 (processo principal 1008099-76.2020.8.26.0248) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - João Paulo Fornazieri - Vistos. 1.… Processo 0002891-60.2022.8.26.0248 (processo principal 1008099-76.2020.8.26.0248) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - João Paulo Fornazieri - Vistos. 1. P. 86/87: desnecessária a validação da citação da demandada Aluc Engenharia e Construção Civil LTDA, uma vez que esta sequer deveria fazer parte da presente demanda, tendo em vista que a legitimidade passiva para instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica restringe-se aos entes que fazem parte da composição societária da empresa executada. Nestes termos, objetivando a regularização do feito, proceda a serventia com a exclusão da sociedade Aluc Engenharia e Construção Civil LTDA do polo passivo deste feito. 2. Quanto aos demandados ALBERTO EDUARDO VASCONCELLOS DE CAMPOS e TÂNIA ALBERTINI DE CAMPOS, considerando que os AR's de p. 76 e 81 foram direcionados à condomínio com controle de entrada, reputo válidas as citações realizadas, nos termos do artigo 248, § 4º do Código de Processo Civil. 3. Certifique-se a serventia o decurso de prazo para apresentação de defesa. 4. Após, fica o demandante intimado a infirmar se concorda com o julgamento antecipado, no prazo de 5 (cinco) dias. Caso contrário, em homenagem ao princípio da cooperação (CPC, 6º), deverá apontar as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento do mérito. 5. Quanto às questões de fato, deverá indicar os pontos que considera incontroversos. E, em relação aos pontos controvertidos, especificar as provas que pretende produzir, justificando sua pertinência, ficando, desde logo, advertidas de que serão indeferidas as provas postuladas de forma genérica. Para análise da pertinência da prova testemunhal, se requerida, a parte deverá arrolar as testemunhas e precisar qual ponto controvertido pretende provar com cada testemunha. 6. Decorrido o prazo supra, tornem os autos conclusos para prolação de decisão saneadora ou eventual julgamento antecipado do feito, se o caso. Intime-se. - ADV: RODRIGO KIYOSHI AGUIRRA KUTEKEN (OAB 345599/SP), JOAO ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 58266/SP), DJALMA LAURINDO AGUIRRA (OAB 58946/SP)

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Processo nº 1008099-28.2024.8.26.0445

ID: 329801831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008099-28.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUANA CRISTINA DE OLIVEIRA RUDI ROLIM RUDI ROLIM ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA RODRIGUES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008099-28.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rudi Rolim Me - - Luana Cristina de Oliveira - - Rudi Rolim - 1. Recebo á inicial. 1.1 Para os fins … Processo 1008099-28.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rudi Rolim Me - - Luana Cristina de Oliveira - - Rudi Rolim - 1. Recebo á inicial. 1.1 Para os fins do art. 334 do CPC, encaminhe-se o processo ao CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - para designação de audiência.. 2. A audiência se realizará por meio de videoconferência, nos termos do arts. 193 a 199 e 367, §6º, todos do CPC, no ambiente virtual da plataforma eletrônica Microsoft Teams (Teams). 3. Com o retorno, designada a audiência pelo CEJUSC e disponibilizado no processo o link gerado pelo Teams, deverão os advogados cadastrados encaminhar o referido link de acesso aos e-mails de seus patrocinados, observando-se que o link da audiência do CEJUSC fica disponibilizado no processo às partes e advogados no ato ordinatório que designou a referida audiência. 3.1. Esclareço que: a) nenhum dos participantes necessita ter instalado em seu computador, ou em seu smartphone, o aplicativo Microsoft Teams, podendo o acesso à reunião acontecer mediante uso de navegador da internet de sua preferência. Porém, é recomendável que o programa seja instalado, por facilitar o acesso à reunião;b) no dia e horário designados, as partes e seus advogados deverão acessar o link da reunião; digitar seu nome; habilitar a câmera e o microfone de seu respectivo dispositivo; e ingressar, aguardando no lobby virtual a chamada; c) maiores esclarecimentos podem ser obtidos no seguinte endereço virtual: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1594930325510; e d) caso não disponha de aparelho tecnológico apto para participar do ato virtual no CEJUSC, o citado/intimado e advogados poderão se dirigir ao CEJUSC, situado no Fórum da Comarca de Pindamonhangaba, Praça Desembargador Eduardo Campos Maia (prédio do Juizado Especial - "Fórum Velho"), no dia e hora designada. 4. CITE-SE a parte ré para participar da audiência, através do link de acesso, que deverá instruir a carta/mandado/carta precatória. - ADV: LUCIANA RODRIGUES COSTA (OAB 169104/SP), LUCIANA RODRIGUES COSTA (OAB 169104/SP), LUCIANA RODRIGUES COSTA (OAB 169104/SP)

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Leondes Silva x Banco C6 S.A

ID: 302790383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019642-08.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LEONDES SILVA

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A

Intimação

Advogados:

FERNANDA RAFAELA DE OLIVEIRA CARVALHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019642-08.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Leondes Silva - Banco C6 S.A - Vistos. 1. O autor demonstrou interesse jurídico no pagamento das parcelas …

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Processo nº 1020224-08.2025.8.26.0602

ID: 306137015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº Processo: 1020224-08.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

HR VIAGENS & TURISMO LEO RODRIGUES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE MARIA SOARES MENICONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020224-08.2025.8.26.0602 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Hr Viagens & Turismo - - Leo Rodrigues de Almeida -… Processo 1020224-08.2025.8.26.0602 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Hr Viagens & Turismo - - Leo Rodrigues de Almeida - Vistos, Considerando que cabe ao magistrado zelar para rápida solução do litígio, em cumprimento, inclusive, a direito e garantia fundamental, assim como o quanto previsto na Resolução 551/2011 e no Comunicado Conjunto 2002/2019, ambos do E. Tribunal de Justiça de São Paulo e, ante a juntada de inúmeros documentos diversos sem suficiente especificação, dificultando e até mesmo impedindo a análise efetiva pelo juízo e o regular exercício do contraditório da parte contrária, providencie a parte autora, no prazo de 2 (dois) dias, nova classificação da documentação ou outra forma que entender adequada de viabilizar a pronta identificação dos documentos. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. Com esta decisão, os autos ficam liberados para a realização do procedimento, que deverá ocorrer integralmente no primeiro acesso realizado, ressaltando-se que o advogado só poderá recategorizar documentos por ele peticionados. Atenção à necessidade de validação do token (certificado digital) no início e no final (após assinar e enviar) do processo acima descrito. Atente-se o Peticionante quanto o Manual de Orientações aos Advogados disponibilizado no link https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico > Manuais > Complemento de Cadastro Peticionamento Eletrônico. Decorrido o prazo, sem providências do peticionante, deverá a Serventia emitir a certidão 504365 - Decorrido Prazo para Complemento do Peticionamento Eletrônico, encaminhando, em seguida, para conclusão. Intime-se. - ADV: JOSE MARIA SOARES MENICONI (OAB 77932/SP), JOSE MARIA SOARES MENICONI (OAB 77932/SP)

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Processo nº 1000145-08.2025.8.26.0602

ID: 308887726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000145-08.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1000145-08.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S.A. - Vistos. Ação de busca e apreensão de veículo - contrato de alienação fiduciári…

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Processo nº 1020903-08.2025.8.26.0602

ID: 293016522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020903-08.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GENILDO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL JOSÉ PRADO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO DA FONSECA FÁVARO

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Processo 1020903-08.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Genildo Pereira da Silva - Vistos. À vista da declaração de pobreza e documentos apresentados, inexist… Processo 1020903-08.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Genildo Pereira da Silva - Vistos. À vista da declaração de pobreza e documentos apresentados, inexistindo nos autos elementos que os contrariem, concedo a parte requerente os benefícios da justiça gratuita. Tarje-se o processo. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(C.P.C., artigo 139, V e Enunciado n.35 da ENFAM). Ressalto que o requerido deverá esclarecer em contestação se tem efetivo interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do C.P.C. fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do C.P.C.. Em caso de apresentação de pedido reconvencional, a parte ré deverá observar o disposto no Comunicado 786/2021/2021 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo Publicado no DJE 05.04.2021 (1) RECONVENÇÃO: a) a contestação que contenha pedido reconvencional ou a reconvenção deverão ser oferecidas por peticionamento eletrônico intermediário: Petição Diversa, Códigos 7848 Contestação com Reconvenção ou 7850 Reconvenção). Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Intime-se. - ADV: GABRIEL JOSÉ PRADO DIAS (OAB 444920/SP), CAIO DA FONSECA FÁVARO (OAB 490571/SP)

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Processo nº 1003637-08.2025.8.26.0602

ID: 292603752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003637-08.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DOMINGOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO VICTOR PAYA ALFREDI

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Processo 1003637-08.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Domingos da Silva - Vistos. 1. Fls. 67/83: Recebo como emenda à inicial. Observo, porém, que não cumprida inte…

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Processo nº 1019933-08.2025.8.26.0602

ID: 311689953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1019933-08.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSáRIA BARBAGALLO MOMISSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AFONSO CELSO FARIA DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019933-08.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Rosária Barbagallo Momisso - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundame…

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Processo nº 1016150-08.2025.8.26.0602

ID: 312969692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1016150-08.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO APARECIDO MARTINS ARANHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA

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Processo 1016150-08.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rodrigo Aparecido Martins Aranha - Ante o exposto, nos termos do artigo…

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Processo nº 1011494-08.2025.8.26.0602

ID: 279707370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1011494-08.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

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ADV: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 278281/SP) Processo 1011494-08.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Ação de busca e apree…

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