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Resultados para "1008199-06.2024.8.26.0405" – Página 46 de 59

Processo 0010426-49.2025.8.26.0405 (processo principal 1028860-06.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Conjunto Residencial São Francisco Ii - Meire Vieira Guimarães Barbosa - Vistos. Em razão do trânsito em julgado e do disposto no artigo 513 do Código de Processo Civil e consi… Ver mais

I. R. De A. x M. C. D. S.

ID: 294832956
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008199-69.2020.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Guarda - I.R.A. - M.C.D.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para conceder a Guarda Permanente da criança A. L. S. de A. ao autor I. R. de A., com direito de visitas à genitora em finais de semana alternados, com pe… Ver mais

Processo nº 1008199-78.2018.8.11.0002

ID: 278535871
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1008199-78.2018.8.11.0002. RECONVINTE: OSVALDO DA SILVA LIMA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE Vistos etc., Trata-se de pedido de cumprimento de sentença condenatória de obrigação de… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008199-92.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Joao Marques da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro S… Ver mais

Processo nº 1008199-78.2018.8.11.0002

ID: 326708431
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1008199-78.2018.8.11.0002. RECONVINTE: OSVALDO DA SILVA LIMA EXECUTADO: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos, etc. Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95). Cuida-se de cumpriment… Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008199-25.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: M. R. S. REPRESENTANTES P… Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008199-25.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: M. R. S. REPRESENTANTES P… Ver mais

Processo nº 1034195-06.2024.8.26.0405

ID: 302301099
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034195-06.2024.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Karine Moreira de Oliveira - Vistos. Recebo a emenda de fls. 43/44 para excluir desse inventário de Geraldo, permanecendo apenas o inventário de Maria Aparecida de Oliveira. Retifique-se o cadastro processual. Uma ve… Ver mais

Processo nº 1506488-06.2024.8.26.0405

ID: 323319193
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506488-06.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1506915-03.2024.8.26.0405) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - L.S.S.P.N. - Vistos. Fls. 181/193: Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa. O Ministério Público se man… Ver mais
Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008199-13.2020.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ARTUR MARTINS REIS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCILIO TRINDADE DE ALMEIDA -… Ver mais