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Processo 1064924-03.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Pagamento com Sub-rogação - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Dalila Aquino Damasceno e outro - 1) Réplica juntada aos autos: ciência à parte contrária. 2) Especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, todas as provas que efet… Ver mais
DESPACHO Nº 1025348-03.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Neide Mariana Probio Romero de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelada: … Ver mais

Processo nº 1040092-03.2024.8.26.0506

ID: 280021189
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Alessandro Aparecido Moreira de Oliveira (OAB 161489/SP) Processo 1040092-03.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Organização Educacional Barão de Maua - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a Parte Ré ao pagamento de R$ 8.977,88, devendo tais valores serem cor… Ver mais

Processo nº 1040092-03.2024.8.26.0506

ID: 277823801
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Alessandro Aparecido Moreira de Oliveira (OAB 161489/SP) Processo 1040092-03.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Organização Educacional Barão de Maua - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a Parte Ré ao pagamento de R$ 8.977,88, devendo tais valores serem cor… Ver mais

Processo nº 1040092-03.2024.8.26.0506

ID: 277143574
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Alessandro Aparecido Moreira de Oliveira (OAB 161489/SP) Processo 1040092-03.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Organização Educacional Barão de Maua - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a Parte Ré ao pagamento de R$ 8.977,88, devendo tais valores serem cor… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025542-03.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Frederico Fernandes Alessio Alves - Recorrido: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - HC USP/RP - Magistrado(a) D… Ver mais
Processo 1033399-03.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adriano Cesar Furtado - - Ana Carolina Malaquias - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença. Uma vez que houve o pagamento espontâneo do valo… Ver mais
Processo 1008567-13.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Carlos dos Santos - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. Considerando que o objeto da lide foi afetado pelo Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva, Tema n° 59… Ver mais

Processo nº 1008567-42.2025.8.26.0320

ID: 326898800
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008567-42.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vera Lucia Theodoro - Vistos. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. O artigo 334 do Código de Processo Civil determina que o juiz, ao despachar a petição inicial, designe audiência de… Ver mais

Processo nº 1017297-03.2024.8.26.0506

ID: 302938758
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017297-03.2024.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - Audécio de Freitas - Vistos. 1. O objeto do presente processo é a obtenção de alvará judicial para transferência do automóvel em voga para o suposto comprador, ora requerente. Assim, por ter sido o bem adqu… Ver mais