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Processo 1010345-46.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Restaurante Harumaki Ltda - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação declaratória de inexigibilidade de débito movida por RESTAURANTE HARUMA… Ver mais

Processo nº 1013740-46.2025.8.26.0482

ID: 334970569
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013740-46.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Guilherme Ribeiro Ferreira - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Guilherme Ribeiro Ferreira em face de BMP Sociedade de Crédito ao Microempreendedor, pretendendo a concessão de tutela de urgência para suspender a exigibil… Ver mais
Processo 1009569-39.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Hiara Gonçalves - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Trata-se AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES EM DOBRO que move Hiara Gonça… Ver mais
Processo 1009569-39.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Hiara Gonçalves - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Trata-se AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES EM DOBRO que move Hiara Gonça… Ver mais
Processo 1009957-46.2025.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - Gilmara Aparecida de Brito Lima - José Vivaldo Brito - - Shirley Aparecida Brito Souza - - José Carlos França - - Neusa Aparecida Brito Zaneratto - Vistos. 1- Estando as partes assistidas por advogado dativo, somado ao v… Ver mais
Intimação
Processo 1015098-46.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Vepp Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, n… Ver mais

Processo nº 1009569-44.2025.8.26.0224

ID: 311020282
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009569-44.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Juliana Soares Alves - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerando que o artigo 2º da Lei nº 9.099/95 estabelece que o procedi… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 7ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Processo: 1009569-58.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANACLETO PEREIRA ATAIDE FILHO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO REU: INSTITUTO… Ver mais

V. H. De L. P. x C. J. G.

ID: 335138023
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001972-66.2022.8.26.0244 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.H.L.P. - C.J.G. e outro - Vistos. Trata-se de ação de revisão de alimentos cumulada com modificação de regime de visitas, ajuizada por Victor Henrique de Lima Silva Prado em face de Giovana Gomes Prado, represe… Ver mais
Processo 1013255-46.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marcel Fabricio Soares Silva - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 11). E não revelou o autor uma situaçã… Ver mais
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