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Processo nº 1009632-48.2025.8.26.0037

ID: 320078156
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009632-48.2025.8.26.0037 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S.A. - Vistos. - Diante da comprovação da mora, nos termos do artigo 3.º, caput, do Decreto Lei n.º 911/69, com as alterações introduzidas pelas Leis n.º 10.931/2004 e n.º 13.043/2014, … Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001015-08.2025.8.26.0309/SP Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (Direito Civil) AUTOR : CRISTIANE PRISCILA LOURENCO ADVOGADO(A) : ANTONIO GALVÃO DO AMARAL NETO (OAB SP502180) ATO ORDINATÓRIO Deverá a parte autora juntar aos autos, no p… Ver mais
Processo 0000156-68.2025.8.26.0565 (processo principal 1009632-26.2019.8.26.0565) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.M.S. - R.M.B. - R.A.B. - Vistas dos autos aos interessados para: Vistos. Pretende o credor a realização de penhora on-line em contas bancári… Ver mais
Intimação
Processo 1009632-24.2023.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcelo Silva de Aquino - - Jesuina de Almeida Santos - Vistos. 1) Providencie a z. Serventia o devido cadastro de todos os interessados indicados pela parte autora e Cartório de Registro de imóveis e retifique eventuais … Ver mais
I- Rejeito a alegação de coisa julgada tendo em linha de consideração pedido de conversão de benefícios em seus homônimos acidentários. O pedido de realização de nova perícia, por sua vez, não constitui senão mero inconformismo da parte com o resultado que lhe foi desfavorável, circunstância eviden… Ver mais
Decisão
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1009632-92.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: RAMON ALVES BATISTA - TO7346 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN… Ver mais

Processo nº 1010796-08.2025.8.26.0309

ID: 315596290
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010796-08.2025.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Comprovada a mora, nos termos do artigo 2º, §2º, do Decreto-Lei n. 911/69, alterado pela Lei n. 13.043/2014, defiro a liminar de busca e apreensão do seguinte veículo: Veículo/… Ver mais

Processo nº 1005655-08.2025.8.26.0309

ID: 326049693
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005655-08.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Erica Lemos Magalhaes - Vistos. Regularizados os autos, prossiga-se. Cite-se a parte ré a apresentar contestação, no prazo de 15 dias úteis, com as advertências de praxe, atentando-se a parte … Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão Subseção Judiciária de Caxias Juizado Especial Federal PROCESSO: 1009632-43.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO COSTA DE SENA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Considerando a excepciona… Ver mais

Processo nº 1009632-97.2025.8.26.0344

ID: 335095981
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009632-97.2025.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos 1)- Recebo a inicial, procedendo-se a Serventia a conferência e eventuais retificações de dados de cadastro de partes e representantes do processo no SAJ (Comunicado SPI nº 15/2016). … Ver mais
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