Resultados para "1009769-51.2025.8.26.0224" – Página 46 de 79

A. R. S. x K. R. S.

ID: 312222522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1051043-63.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. R. S.

Polo Passivo:

K. R. S.

Intimação

Advogados:

SANDRA MARIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA MARIA ALVES VIEIRA WEBER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO SANTOS CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015395-51.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1051043-63.2023.8.26.0224) - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.R.S. - Vistos. O réu acabou de completar a maioridade, o que por si só …

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Processo nº 1029848-51.2025.8.26.0224

ID: 312752733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1029848-51.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA LúCIA DE Sá GERALDO MAGELLA DO CARMO PEDRO DO CARMO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIKA DAMASCENO DA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029848-51.2025.8.26.0224 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Geraldo Magella do Carmo - - Pedro do Carmo Lima - - Ana Lúcia de Sá - Providenciem os autores, no praz…

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Rodrigo De Freitas x Banco Pan S.A. e outros

ID: 314064114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019566-51.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DE FREITAS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A. LOCALIZA RENT A CAR S/A

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELISEU BELTRÃO PERESSIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019566-51.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto - Rodrigo de Freitas - Localiza Rent A Car S/A - - BANCO PAN S.A. - Manifeste-se a parte autora em réplica, …

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Processo nº 1028684-51.2025.8.26.0224

ID: 313825390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: NOTIFICAçãO Nº Processo: 1028684-51.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARLA TATIANE MELNISKI DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENANDRA DE LIMA GIOVANINI ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1028684-51.2025.8.26.0224 - Notificação - Intimação / Notificação - Carla Tatiane Melniski de Sousa - Vistos. Para análise do pedido de justiça gratuita, apresente o requerente as seguintes …

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Processo nº 1000651-51.2025.8.26.0224

ID: 278775133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000651-51.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LILIAN DA SILVA SPERA – ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIME GONÇALVES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jaime Gonçalves Filho (OAB 235007/SP) Processo 1000651-51.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lilian da Silva Spera – Me - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido f…

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Processo nº 0010960-51.2025.8.26.0224

ID: 279850922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0010960-51.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SPARK LUBRIFICANTES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAIS NOVAES FEITOSA

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ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA CÉSAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Isabel Cristina de Oliveira César (OAB 317885/SP), Tais Novaes Feitosa (OAB 444293/SP) Processo 0010960-51.2025.8.26.0224 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: SPARK …

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Processo nº 1035377-51.2025.8.26.0224

ID: 336880761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1035377-51.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BANCO RCI BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035377-51.2025.8.26.0224 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Obrigação de Entregar - Banco RCI Brasil S.A. - 1. Providencie a parte autora a juntada da decisão que deferiu a apreensão …

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M. Das G. S. S. e outros x J. G. S.

ID: 290781966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005429-05.2022.8.26.0348

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. DAS G. S. S. M. E. S. S. M. L. S. S.

Polo Passivo:

J. G. S.

Intimação

Advogados:

JONHNATAN CORDEIRO DE ALMEIDA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE GONÇALVES MURAKAMI ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005429-05.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 1009769-14.2018.8.26.0348) (processo principal 1009769-14.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.G.S.S. - - M.E.S.S. - -… Processo 0005429-05.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 1009769-14.2018.8.26.0348) (processo principal 1009769-14.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.G.S.S. - - M.E.S.S. - - M.L.S.S. - J.G.S. - Vistos. 1. Fls. 168/170: Expeça-se Mandado de Levantamento dos valores depositados às fls. 148/150 em favor da parte exequente, que, por sua vez, deverá preencher o formulário disponível no site do E. Tribunal de Justiça, conforme Comunicado Conjunto nº 474/2017, para tal fim, no prazo de 5 (cinco) dias. 2. Por expressa determinação legal, para depósito de bens móveis, salvo dinheiro, pedras e metais preciosos, deverá ser nomeado depositário judicial (art. 840, II, do CPC) e, não havendo depositário judicial, o bem ficará em poder do próprio exequente (art. 840, § 1º, do CPC), salvo situações excepcionais (art. 840, §2º, do CPC). Afinal, a partir do momento em que o Supremo Tribunal Federal cristalizou o entendimento de que é ilícita a prisão civil de depositário infiel, qualquer que seja a modalidade de depósito (Súmula Vinculante nº 25), a excepcional nomeação do próprio executado como depositário de bem móvel, em processo de execução, passou a ser medida insegura e instável: contrária à efetividade processual. Assim, deverá a parte exequente, no prazo de 5 dias, informar se concorda em exercer ela própria o encargo de depositária dos veículos a serem penhorados, recebendo oportunamente remuneração desde já arbitrada e fixada, levando-se em conta a condição do bem e as dificuldades para execução do mister, no valor correspondente a 10% da quantia a ser obtida com a efetiva alienação ou adjudicação do bem (art. 160 do CPC). Caso concorde, tornem conclusos para se determinar a expedição de mandado/carta precatória para avaliação (pelo próprio oficial de justiça - art. 870 do CPC - à luz da Tabela FIPE) e depósito do bens, devendo a parte exequente acompanhar o cumprimento da medida e, após ser nomeada como depositária no auto, guardar e conservar os veículos (art. 159 do CPC), podendo oportunamente reaver o que legitimamente despender no exercício do encargo (art. 161 do CPC). Oportunamente, realizada a penhora, deverá a parte exequente providenciar a adjudicação dos bens pelo valor das avaliações (art. 876 do CPC) ou aliená-los por iniciativa particular, pela própria parte exequente (art. 880 do CPC), hipótese em que a venda deverá se dar à vista, sem comissão, por preço não inferior ao das avaliações, com a maior publicidade possível (art. 880, §1º, do CPC). Eventual oferta por valor inferior ao das avaliações, desde que razoável (não vil), deverá ser trazida aos autos para apreciação, podendo ser autorizada a venda. Caso a parte exequente não concorde em ser depositária dos veículos e em providenciar a sua venda, desde já indefiro o pedido de penhora. Deferir a penhora dos veículos e nomear o possuidor (executado) como depositário acarretaria na inutilidade da medida. Nada indica que haveria interessados na aquisição dos bens em hasta pública nesta circunstância: mantidos em local incerto, sem manutenção conhecida, por pessoa que não tem qualquer interesse em vendê-los. Saliento que inexiste depositário judicial, até onde este Juízo sabe, disposto a exercer gratuitamente o mister. Finalmente, a parte exequente é a interessada na pronta e efetiva solução da crise de direito material e ela cabe a tomada das medidas necessárias para garantir a satisfação de seu crédito. Intime-se. - ADV: CRISTIANE GONÇALVES MURAKAMI ALVES (OAB 417065/SP), CRISTIANE GONÇALVES MURAKAMI ALVES (OAB 417065/SP), JONHNATAN CORDEIRO DE ALMEIDA (OAB 35883/PE), CRISTIANE GONÇALVES MURAKAMI ALVES (OAB 417065/SP)

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Lucimar Dos Santos Souza x Companhia Piratininga De Força E Luz - Cpfl

ID: 295418938

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS Nº Processo: 1009769-81.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUCIMAR DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ - CPFL

Intimação de acórdão

Advogados:

PRISCILA PICARELLI RUSSO

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JACK IZUMI OKADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA ROSELI DOS SANTOS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009769-81.2022.8.26.0248/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Lucimar Dos Santos Souza x Companhia Piratininga De Força E Luz - Cpfl

ID: 295385930

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS Nº Processo: 1009769-81.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUCIMAR DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ - CPFL

Intimação de acórdão

Advogados:

PRISCILA PICARELLI RUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACK IZUMI OKADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA ROSELI DOS SANTOS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009769-81.2022.8.26.0248/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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