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Resultados para "1010147-09.2025.8.26.0482" – Página 46 de 48

Intimação
Processo 1014609-09.2025.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Moradia - Maria Aparecida de Andrade Pontes - VISTOS. 01)Concedo à impetrante os benefícios dajustiçagratuita.Anote-se. 02)Da liminar pleiteada: Postula-se, em sede de liminar, a suspensão da cobrança do ITCMD tendo por base de cálcu… Ver mais

Processo nº 1006640-21.2021.4.01.4100

ID: 329661263
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA 3ª VARA FEDERAL – CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES FINANCEIROS, LAVAGEM DE CAPITAIS E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Av. Presidente Dutra, 2.203, Centro, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5871, e-m… Ver mais
Processo 0003093-09.2025.8.26.0482 (processo principal 1014678-12.2023.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Claudemir de Almeida dos Santos - Vistos. 01) Trata-se de cumprimento de sentença em que foi a executada condenada a fornecer ao exeq… Ver mais

Processo nº 1010147-28.2024.8.11.0040

ID: 328904612
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO nº 1010147-28.2024.8.11.0040 RECORRENTE: CINTIA SANTOS DE OLIVEIRA RECORRIDO: NU PAGAMENTOS S.A. SÚMULA DE JULGAMENTO (ARTIGO 46 DA LEI nº 9.099/95) Ementa: RECURSO INOMINADO. INSCRIÇÃO E… Ver mais
ADV: Claudinei Donizete Bertolo (OAB 286948/SP) Processo 1506443-62.2024.8.26.0482 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: GUILHERME CARRIER MARQUES - Vistos. As razões expostas nas defesas preliminares dos denunciados não têm força de levar à rejeição da denúncia. Com efeito, a peça acusatória … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1010147-11.2025.8.11.0002. REQUERENTE: ALEX ALEXANDRE DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei nº 9099/95. Fun… Ver mais
Intimação
Processo 1012960-09.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Associação Recanto das Araras - Vistos. Expeça-se certidão conforme requerido, por sua conta e risco observadas as formalidades legais e independentemente do pagamento de quaisquer taxas, nos termos do COMUNICADO S… Ver mais

Processo nº 1001222-90.2025.4.01.3606

ID: 294354527
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT PROCESSO: 1001222-90.2025.4.01.3606 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ESPÓLIO DE JAIME LEIDENTZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO - MT34421/O POLO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1010147-18.2024.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO JOS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1010147-18.2024.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO JOS… Ver mais
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