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Processo nº 1010398-09.2025.8.11.0041

ID: 307550028

Tribunal: TJMT Órgão: 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1010398-09.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARISETTE DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

PJE nº 1010398-09.2025.8.11.0041 (S) VISTOS. Cuida-se de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, proposta por MARISETTE DA SILVA SANTOS, pretende a retificação de sua Certidão de Nascimento para fazer constar nome correto respectivamente MARISETTE, grafado com a letra E, e o patronímico do seu avô p… Ver mais

V. S. Da S. x E. P. C.

ID: 306423189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000877-40.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

V. S. DA S.

Polo Passivo:

E. P. C.

Intimação

Advogados:

LUIS AUGUSTO PUENTEDURA CASTILHO (OAB/SP 403.754) DANIEL BATISTA DA INCENÇÃO (OAB/SP 378.600)

Processo 0000877-40.2024.8.26.0602 (processo principal 1034163-26.2023.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Oferta - V.S.S. - E.P.C. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos, pelo rito de coerção pessoal, iniciado pelo inadimplemento das prestaç… Ver mais

Estado De São Paulo x Eduardo De Jesus Pinto Mey Vidal e outros

ID: 307126666

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3008269-06.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EDUARDO DE JESUS PINTO MEY VIDAL MARLON ASSIS ROCHA RAMOS

Despacho

Advogados:

LAYANA DE BRITO LIMA (OAB/SP 219.113) FELIPE BERTELLOTTI NOVELLINO (OAB/SP 225.804) LEANDRO AUGUSTO MELÃO (OAB/SP 420.630) TAMIRES BRANDAO PEDRINI (OAB/SP 409.420) ORLANDO PEREIRA ALVIM NETO (OAB/SP 300.148) ALINE KECUR DE CAMPOS (OAB/SP 396.197) ROSANA MORAIS DOS ANJOS ARRUDA (OAB/SP 331.964) RUTEMBERG VANDERLEI OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 278.619) RAQUEL GARCIA GOMES MOTTA (OAB/SP 278.614) ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB/SP 196.179) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) LAYANA DE BRITO LIMA (OAB/SP 219.113) FELIPE BERTELLOTTI NOVELLINO (OAB/SP 225.804) LEANDRO AUGUSTO MELÃO (OAB/SP 420.630) TAMIRES BRANDAO PEDRINI (OAB/SP 409.420) ORLANDO PEREIRA ALVIM NETO (OAB/SP 300.148) ALINE KECUR DE CAMPOS (OAB/SP 396.197) ROSANA MORAIS DOS ANJOS ARRUDA (OAB/SP 331.964) RUTEMBERG VANDERLEI OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 278.619) RAQUEL GARCIA GOMES MOTTA (OAB/SP 278.614) ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB/SP 196.179) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) NATALIA PEREIRA COVALE (OAB/SP 302.427)

DESPACHO Nº 3008269-06.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Marlon Assis Rocha Ramos - Agravado… Ver mais

Processo nº 1010398-05.2023.8.26.0609

ID: 311848644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010398-05.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TABOãO DA SERRA CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB/SP 464.090)

Processo 1010398-05.2023.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Taboão da Serra Clinica Odontologica Eireli - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por TABOÃO DA SERRA CLÍNICA ODONTOLÓGICA EIRELI, objetivando o recebimento de valores referentes a contrat… Ver mais

Processo nº 1012435-26.2023.8.26.0602

ID: 296450270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1012435-26.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

C. B. G. M. S. E. A. G. M. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STHEFANIE FERNANDA SCHUERMANN ANTUNES (OAB/SP 442.227)

Processo 1012435-26.2023.8.26.0602 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - E.A.G.M.S. - C.B.G.M.S. - Vistos. 1) Depreende-se da análise dos autos que o inventariado R.A. DOS S. deixou uma filha menor de idade, C.B.G.M.S., representada por E.A.G.M.S., sua genitora, cujos interesses estão sen… Ver mais

W. B. M. x S. S. De S.

ID: 326070535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: AçãO DE PARTILHA Nº Processo: 1046385-26.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

W. B. M.

Polo Passivo:

S. S. DE S.

Intimação

Advogados:

MARCELO AFONSO PIMENTA (OAB/SP 459.209) FABÍOLA DE ARAUJO PELEGRINI (OAB/SP 225.270)

Processo 1046385-26.2023.8.26.0602 - Ação de Partilha - Partilha - W.B.M. - S.S.S. - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, indicando a necessidade e pertinência para o julgamento das provas requeridas, com indicação, inclusive, dos fatos sobr… Ver mais

Processo nº 1518775-26.2023.8.26.0602

ID: 302012644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1518775-26.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARLI DE ALMEIDA SILVA

Intimação

Advogados:

JOSE MARIA DE MORAES JUNIOR (OAB/SP 87.857)

Processo 1518775-26.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Marli de Almeida Silva - A objeção ou exceção de pré-executividade consiste em fenômeno processual adequado para possibilitar a apresentação de defesa, no curso do processo, independentemente de prazo ou formalidade. "Pode o exec… Ver mais

Processo nº 5008652-22.2025.4.03.0000

ID: 260608905

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5008652-22.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

GUARANI FUTEBOL CLUBE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RODRIGO VENTANILHA DEVISATE (OAB/SP 253.017)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008652-22.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS AGRAVANTE: GUARANI FUTEBOL CLUBE Advogado do(a) AGRAVANTE: RODRIGO VENTANILHA DEVISATE - SP253017-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA N… Ver mais

Jacson Keil x Heliandro Skonieczny

ID: 293146051

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Câmara de Direito Civil Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 5033231-16.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JACSON KEIL

Polo Passivo:

HELIANDRO SKONIECZNY

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LILIAN SOARES DIAS (OAB/SC 61.970) EVANDRO ANTONIO RIBAS (OAB/SC 28.826)

Ação Rescisória Nº 5033231-16.2025.8.24.0000/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5008348-98.2020.8.24.0058/SC AUTOR : JACSON KEIL ADVOGADO(A) : LILIAN SOARES DIAS (OAB SC061970) RÉU : HELIANDRO SKONIECZNY ADVOGADO(A) : Evandro Antonio Ribas (OAB SC028826) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação rescisória propos… Ver mais

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