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Resultados para "1010453-06.2025.8.26.0602" – Página 46 de 63

Processo 0007958-06.2025.8.26.0602 (processo principal 1034861-95.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Marcos Vinicius Cirilo - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - INTIME-SE o(a) devedor(a) pelo DJE, na pessoa do seu advogado constituíd… Ver mais
Processo 0007958-06.2025.8.26.0602 (processo principal 1034861-95.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Marcos Vinicius Cirilo - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - INTIME-SE o(a) devedor(a) pelo DJE, na pessoa do seu advogado constituíd… Ver mais
Intimação
Processo 0010868-06.2025.8.26.0602 (processo principal 1029251-88.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Andrei Brigano Canales - Maurício Pardo da Silva Balbi - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença referente aos honorários advocatícios. Intime-se a parte ré-dev… Ver mais
Processo 1014527-06.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - Edson Lima de Castro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - É certo que os artigos 1.022 e 1.023 regulamentam o recurso de embargos de declaração: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contr… Ver mais
Processo 1014527-06.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - Edson Lima de Castro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - É certo que os artigos 1.022 e 1.023 regulamentam o recurso de embargos de declaração: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contr… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1010453-96.2021.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: PADARIA AMERICA LTDA - ME e outros (3) Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal proposta p… Ver mais

Processo nº 1010453-50.2025.8.26.0361

ID: 306732506
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010453-50.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Jose Luciano Dias - Vistos. 1. O art. 99, §2º, do Código de Processo Civil dispõe que o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais … Ver mais

Processo nº 1010453-68.2024.8.26.0625

ID: 335376108
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010453-68.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - S.F.G. - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ou CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA d… Ver mais
Processo 1016758-06.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fernanda Rodrigues de Oliveira Moura Me - Nº de Ordem: 2025/001259 Vistos. Designo Audiência de Conciliação para o dia 18/08/2025 às 11:00h, a ser realizada de forma virtual. Além do agendamento no sistema SA… Ver mais
Processo 1503698-06.2025.8.26.0602 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - K.A.S. - Vistos. Fls. 78/79 - Anote-se. Diante da informação retro, expeça(m)-se novo(s) mandado(s) de intimação ao requerido, junto ao endereço informado, para … Ver mais
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