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"1010496-74.2024.8.26.0602" - Resultados da Busca – Página 46 de 54

Processo nº 1010496-45.2022.4.06.3800

ID: 291242513

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010496-45.2022.4.06.3800

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FRANKLIN GONCALVES DE OLIVEIRA MARCONDES FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO MARLEA GEORGIANY FIGUEIREDO DE OLIVEIRA MATHEUS FERNANDES FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO VICTOR FERREIRA BRANDAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1010496-45.2022.4.06.3800/MG AUTOR : MARLEA GEORGIANY FIGUEIREDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JOAO VICTOR FERREIRA BRANDAO (OAB MG121374) AUTOR : MATHEUS FERNANDES FIGUEIREDO DE O…

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Processo nº 1010496-69.2024.4.01.3200

ID: 330694390

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1010496-69.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DECIO JOSE WEIS

Despacho

Advogados:

CASSIO ESTEVES JAQUES VIDAL

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

IGOR HABIB RAMOS FERNANDES

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO SANTANA DO NASCIMENTO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária Autos: 1010496-69.2024.4.01.3200 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERI…

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Jj Cajuru Empreendimentos Imobiliários Ltda x Thula Stanescou

ID: 317595980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018865-74.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JJ CAJURU EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

THULA STANESCOU

Intimação

Advogados:

CAROLINA CRISPIM COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREI BRIGANO CANALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018865-74.2024.8.26.0602 (processo principal 1009311-79.2016.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - JJ Cajuru Empreendimentos Imobiliários Ltda - Thula Stanesc…

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Processo nº 1051042-74.2024.8.26.0602

ID: 319801851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1051042-74.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1051042-74.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luiz Carlos Borges - Vistos. Ciência à parte autora do APOSTILAMENTO/DOCUMENTO JUNTA…

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Processo nº 1040275-74.2024.8.26.0602

ID: 276966030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040275-74.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA DE FATIMA PANISE FRATTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcio Rosa (OAB 261712/SP) Processo 1040275-74.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosangela de Fatima Panise Frattes - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a ad…

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Processo nº 1040275-74.2024.8.26.0602

ID: 277853828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040275-74.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA DE FATIMA PANISE FRATTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcio Rosa (OAB 261712/SP) Processo 1040275-74.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosangela de Fatima Panise Frattes - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a ad…

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Maria Cristina Da Silva x Banco Do Brasil S/A

ID: 298557238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1050945-74.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

TIAGO OLIVEIRA REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1050945-74.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Maria Cristina da Silva - BANCO DO BRASIL S/A - Ante o exposto, considerando a satisfação do objeto do processo, conform…

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Paulo Roberto Joaquim Dos Reis Advogados Associados x Maria Marin

ID: 319725465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012436-16.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

MARIA MARIN

Intimação

Advogados:

REGINALDO FERNANDES ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012436-16.2022.8.26.0003 (processo principal 1010496-67.2020.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS - Ma…

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Paulo Roberto Joaquim Dos Reis Advogados Associados x Maria Marin

ID: 319725479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012436-16.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

MARIA MARIN

Intimação

Advogados:

REGINALDO FERNANDES ROCHA

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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Processo 0012436-16.2022.8.26.0003 (processo principal 1010496-67.2020.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS - Ma…

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Processo nº 1045319-74.2024.8.26.0602

ID: 306486880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1045319-74.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA VANI OLIVEIRA MASCARENHAS MILHAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1045319-74.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Maria Vani Oliveira Mascarenhas Milhan - Ciência às partes do retorno dos autos da Super… Processo 1045319-74.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Maria Vani Oliveira Mascarenhas Milhan - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA deverá o exequente requerer por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria: "REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau;b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo;d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença;e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, conforme o caso;(...) Observe o tipo de petição 12078 - Cumprimento de sentença CONTRA a Fazenda Pública, se a Fazenda Pública for VENCIDA. A presente fase de cumprimento de sentença ficará arquivada. Na hipótese da eventual cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública não há necessidade de desarquivamento do feito principal. Em caso de APOSTILAMENTO, servirá a presente decisão como OFÍCIO para o órgão/pessoa jurídica indicada pela Procuradoria Jurídica da executada, a fim de que implante/apostile o título judicial transitado em julgado, conforme cópia da sentença/acórdão e trânsito em julgado que deve ser encaminhado pela Procuradoria a seus órgãos internos responsáveis pelo cumprimento. Referência: autos de processo, vara, partes constam do cabeçalho. Caberá à ré-executada a impressão e encaminhamento desta decisão-ofício, de preferência de forma eletrônica, bem como posteriormente juntar aos autos. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)

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