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Resultados para "1010867-04.2025.8.26.0602" – Página 46 de 50

Intimação
Processo 0001000-04.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria do Carmo de Moraes - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será… Ver mais

Processo nº 1025126-04.2025.8.26.0602

ID: 324330687
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025126-04.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marili Apolinário do Amaral - Vistos. Tendo em vista o expresso requerimento e a declaração apresentada, bem como os documentos apresentados, concedo a parte autora os benefícios da Justiç… Ver mais
Processo 1024738-04.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Maria do Rosario Aparecida Medeiros Vieira - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalad… Ver mais
Intimação
Processo 1010867-27.2025.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Target Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Vistos. Promova-se a conferência e inutilização da guia DARE, certificando-se. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais,… Ver mais
Intimação
Processo 1000474-49.2025.8.26.0075 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Manoel Souza de Melo - Vistos. Nos termos do artigo 18 da Lei 9099/95: Art. 18. A citação far-se-á: I - por correspondência, com aviso de recebimento em mão própria; I… Ver mais
Processo 0006981-86.2018.8.26.0625 (processo principal 1010867-18.2014.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Conexão Desenvolvimento Empresarial Ltda - Sandra Nunis Ferreira - Vistos. I - A tese de prescrição intercorrente não merece acolhimento, até mesmo porque nem sequ… Ver mais

Processo nº 1013583-04.2025.8.26.0602

ID: 298471839
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013583-04.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.C.C. - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Tarje-se. Considerando as alegações da inicial, a documentação juntada e a constatação realizada de folha 60, aliada a manifestação favorável do MP, defiro a guarda p… Ver mais

Processo nº 1019209-04.2025.8.26.0602

ID: 293606599
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019209-04.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. 1)- Indefiro o pedido de trâmite em segredo de justiça, vez que o caso em tela não se classifica em nenhuma hipótese do artigo 189 do CPC. Anotado. 2)- Presen… Ver mais

Processo nº 1007472-04.2025.8.26.0602

ID: 311547278
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007472-04.2025.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marli Pedroso da Silva - Vistos. Maior e capaz o único herdeiro, e sem importar o valor dos bens ou a sua natureza, trata-se, portanto, de arrolamento sumário em razão do falecimento de A. F. da S., cujo estado civil… Ver mais

Processo nº 1007472-04.2025.8.26.0602

ID: 311535292
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007472-04.2025.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marli Pedroso da Silva - Vistos. Maior e capaz o único herdeiro, e sem importar o valor dos bens ou a sua natureza, trata-se, portanto, de arrolamento sumário em razão do falecimento de A. F. da S., cujo estado civil… Ver mais
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