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Resultados para "1010904-03.2025.8.26.0482" – Página 46 de 50

Intimação
Processo 1010031-03.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Erivelton Barbato Garcia - É caso, então, de sejulgar procedente o pedido, para condenar a Ré a pagar à parte autora as diferenças salariais oriundas da "Bonificação por Resu… Ver mais

Processo nº 1012165-03.2025.8.26.0482

ID: 291232153
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012165-03.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Cristina Moyses Valentim - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007903-27.2024.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Catanduva - Recorrente: Rubens Ferreira da Silva - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO. … Ver mais

Processo nº 1010516-03.2025.8.26.0482

ID: 276805165
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gabriel Tomaz Mariano (OAB 298395/SP) Processo 1010516-03.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Lúcia Bergara - Vistos Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade de tramitação.Anote-se. Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulad… Ver mais

Processo nº 1010904-33.2016.8.26.0477

ID: 278339700
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mariana Martucci Bertocco Coelho (OAB 255346/SP) Processo 1010904-33.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco Alves dos Reis - Vistos. A pretensão da parte autora se amolda ao julgamento do Tema Repetitivo nº. 986 do Superior Tribunal de Justiça, no qual foi fixada a seguin… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000719-03.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Recorrido: Lucas Passoni Correia - Magistrado(a) Vera Lúcia Calviño de Campos - Deram provimento parcial ao recurso, … Ver mais

Processo nº 1010904-63.2022.8.26.0011

ID: 323401386
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010904-63.2022.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - P.F.M. - Vistos. A primeira praça terá início no dia 18/08/2025 , às 15:00 horas. Caso não haja lance superior ou igual à avaliação, nos três dias seguintes, dar-se-á sem interrupção a segunda praça, que se estende… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010904-33.2016.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Praia Grande - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Francisco Alve… Ver mais
Intimação
Processo 1010904-70.2025.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Caique Pereira Gomes da Silva - 1- Recebo a petição de fls. retro em aditamento a inicial, anote-se. 1.1- Cite-se o(a) executado(a), a fim de que, no prazo de 03 (três) dias, efetue(m) o pagamento do déb… Ver mais
Processo 0007827-03.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Limite de Carga Horária - Jornada Semanal - Yara Santana de Oliveira - Companhia Prudentina de Desenvolvimento - Prudenco - Vistos. 01) Concedo à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. 02)… Ver mais
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