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Resultados para "1011036-88.2025.8.26.0602" – Página 46 de 52

Processo nº 1019087-88.2025.8.26.0602

ID: 293616609
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019087-88.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - L.V.F.O. - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Tarje-se. Partes maiores e capazes. Observe-se a não atuação do MP. Indefiro a tutela antecipada em razão de não haver meios para aferir as reais necessidades d… Ver mais
Processo 1019281-88.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência Médico-Hospitalar - Valmir Jose Geraldo - Vistos. Diante do exposto pelo(s) réu(s), HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido formulado, e, por consequência, JULGO EXTINTO O FEITO COM RES… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000479-88.2025.8.26.0602/SP EXEQUENTE : MH ODONTOLOGIA ESTETICA LTDA ADVOGADO(A) : GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB SP464090) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cabe à parte autora demonstrar a sua condição de microempresa/empresa de pequeno porte, conforme Enunciado 2 do Foje… Ver mais
Intimação
Processo 0010675-88.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - José dos Passos Miranda Filho - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamen… Ver mais
Processo 1022676-88.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Cleberson Henrique Rodrigues - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste f… Ver mais

Processo nº 1022094-88.2025.8.26.0602

ID: 301262432
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022094-88.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Indefiro o pedido de trâmite em segredo de justiça, vez que o caso em tela não se classifica em nenhuma hipótese do artigo 189 do CPC. Retire-se a tarja. Pres… Ver mais
Intimação
Processo 1022773-88.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.G.B.M., registrado civilmente como L.G.B.M. - - S.B.A.A., registrado civilmente como S.B.A.A. - Juiz de Direito: Dr. Marcos José Corrêa Vistos. 1)- Trata-se de ação pelo rito comum, com pedido de lim… Ver mais
Processo 1023355-88.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Regis Alves Fogaça de Carvalho - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado nes… Ver mais
Processo 1023258-88.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Elaine Cristina da Silva Jovelle - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro… Ver mais
Processo 1024228-88.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fernanda Maria dos Santos - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro es… Ver mais
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