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Processo nº 1019524-41.2025.8.26.0405

ID: 323919160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019524-41.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO KIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA AMÉLIA ALFANO (OAB/SP 389.595)

Processo 1019524-41.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcelo Kira - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobreza gera apenas presunção relativa de que a pa… Ver mais

Processo nº 1019912-41.2025.8.26.0405

ID: 325926134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019912-41.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSIAS DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1019912-41.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Josias da Silva Santos - Vistos. À luz do Comunicado CG nº 02/2017, do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demanda (NUMOPEDE), a Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo "consta… Ver mais

Processo nº 1021322-42.2024.8.11.0000

ID: 316011110

Tribunal: TJMT Órgão: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1021322-42.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA VERONICA DA SILVA

Decisão

Advogados:

JOAO VITOR PEIXOTO DE ARAUJO () ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA () JOAO BATISTA DE ARAUJO E SILVA ()

RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1021322-42.2024.8.11.0000 – CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DE MATO GROSSO EMBARGADO: MARIA VERÔNICA DA SILVA Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Estado de Mato Grosso contra a decisão monocrática que deu provimento a agravo interno interposto por… Ver mais

Processo nº 1013607-41.2025.8.26.0405

ID: 279735216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013607-41.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LAUDICEIA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICSON AMARAL DOS SANTOS (OAB/SP 374.305) DANIELA DE MELO PEREIRA (OAB/SP 384.124)

ADV: Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP), Daniela de Melo Pereira (OAB 384124/SP) Processo 1013607-41.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Laudiceia Silva Ferreira - Vistos. À luz do Comunicado CG nº 02/2017, do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demanda (NUMOPEDE), a Correged… Ver mais

1. Guilherme Pereira Nascimento (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 321222544

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0217841-93.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

1. GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO (OAB/SP 269.210)

HC 1011570/SP (2025/0217841-5) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO ADVOGADO : GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO - SP269210 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : DEBORA CARVALHO DA SILVA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PA… Ver mais

Processo nº 4000431-41.2025.8.26.0405

ID: 309488461

Tribunal: TJSP Órgão: Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de Osasco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000431-41.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TEREZA AMELIA GUEDES DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WANDERS GUIDO RODRIGUES ALVES (OAB/SP 294.120)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000431-41.2025.8.26.0405/SP Assunto: Locação de imóvel AUTOR : TEREZA AMELIA GUEDES DE SOUZA ADVOGADO(A) : WANDERS GUIDO RODRIGUES ALVES (OAB SP294120) ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS A SER REAL… Ver mais

Processo nº 1011570-68.2024.4.01.4200

ID: 293753285

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJRR Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1011570-68.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTETO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE (OAB/RR 937)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1011570-68.2024.4.01.4200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: CONSTRUTETO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA REU: . DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BOA VISTA e outros … Ver mais

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Processo nº 1019524-41.2025.8.26.0405

Processo nº 1019912-41.2025.8.26.0405

Processo nº 1021322-42.2024.8.11.0000

Processo nº 1013607-41.2025.8.26.0405

1. Guilherme Pereira Nascimento (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

Processo nº 4000431-41.2025.8.26.0405

Processo nº 1011570-68.2024.4.01.4200