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Processo nº 1000187-03.2024.8.26.0405

ID: 308975180
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000187-03.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Luciana Vicenzo Silva Melo - Vistos. Trata-se de "exceção de pré-executividade" oposta por JULIANE BATISTA BARBOZA em face da execução que lhe move LUCIANA VICENZO SILVA MELO, alegando a nulidade da citação por edi… Ver mais
Processo 0016413-03.2024.8.26.0405 (processo principal 1016837-28.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jeferson Bianchi - - Gustavo Gomes Pastorelli - - Luis Samuel da Silva - - Rogério da Silva - - Silvanio Marques - Vistos. Diante da au… Ver mais

B. M. P. x V. B. V.

ID: 279808544
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Reinaldo Paulo Sales (OAB 198627/SP), Rosana de Oliveira Senna Parussolo (OAB 436558/SP), João Paulo Sales (OAB 444536/SP) Processo 1021527-03.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: B. M. P. - Reqda: V. B. V. - 1. Com vistas a preservar a convivência entre pai e filho e… Ver mais

Processo nº 1012021-05.2025.8.26.0005

ID: 315647829
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012021-05.2025.8.26.0005 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Thiago Silva de Sales - 1. No interesse das partes, determino o processamento na forma de arrolamento sumário (art. 660 do CPC). Nomeio THIAGO SILVA DE SALES, devidamente qualificado(a) no cabeçalho da presente decisão… Ver mais
Intimação
Processo 1001253-45.2024.8.26.0590 - Imissão na Posse - Imissão - Maria Helena Ferraz da Silva - Jose Aluísio de Almeida - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Maria Helena Ferraz da Silva, pelos quais alega, em síntese, que a sentença embargada padece de omissão quanto ao seu p… Ver mais
Processo 0017771-03.2024.8.26.0405 (processo principal 1026210-83.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Lilian Fabiana Sironi Soncin - Hurb Technologies S/A - Vistos. Fls. 51/54: A exequente relacionou instituição que seria encarregada do processamento de re… Ver mais

Processo nº 1014058-03.2024.8.26.0405

ID: 306989804
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014058-03.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Rosana Claudia Chagas de Oliveira - Vistos. Rosana Claudia Chagas de Oliveira ajuizou a presente ação contra o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social para a concessão de auxílio-doença acid… Ver mais

Processo nº 1012021-37.2025.8.11.0000

ID: 258503149
Data de Disponibilização: 21/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAB. DES. DIRCEU DOS SANTOS RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1012021-37.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: GERCIMAR HENRIQUE MARQUES DO CARMO. AGRAVADOS: CAMILA PERON GILI E OUTRO. AGRAVO DE INSTRUMENTO – EMBARGOS À EXECUÇÃO – DECISÃO QUE DEFE… Ver mais

Processo nº 0817423-47.2024.8.10.0000

ID: 259048768
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO: 0817423-47.2024.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM N.º 0837662-69.2024.8.10.0001 — SÃO LUÍS/MA AGRAVANTE: MARY TEIXEIRA ALVES ADVOGADO: NHAUANY ROCHA BAIMA (OAB/MA 26.345) AGRAVADO: SAFRA CRÉ… Ver mais

Processo nº 1012021-37.2025.8.11.0000

ID: 312206780
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012021-37.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Compra e Venda, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU D… Ver mais