Resultados para "1012267-62.2025.8.26.0405" – Página 46 de 59

Francisco De Barros Santos x Banco Inbursa S.A.

ID: 328313268

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004410-62.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE BARROS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO INBURSA S.A.

Despacho

Advogados:

CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE

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SIDNEY GRACIANO FRANZE

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FABIO MANZIERI THOMAZ

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DESPACHO Nº 1004410-62.2025.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Estado De São Paulo x Fernando Cesar Anusiewicz

ID: 329908876

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013528-62.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FERNANDO CESAR ANUSIEWICZ

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013528-62.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Fernando Cesar Anusiewicz - Magistrado(a) Silvio …

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Processo nº 1012267-17.2025.8.26.0032

ID: 325673059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012267-17.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

J. C. F. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME HENRIQUE NUNES MUNIZ BARRETO

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Processo 1012267-17.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - J.C.F.C. - VISTOS. 1) À vista das recomendações emanadas do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demanda - NUMOPEDE/ TJSP, be…

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Processo nº 1012267-49.2024.8.11.0006

ID: 257167526

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012267-49.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

WELLYTON DE SOUZA TEODORO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BARBARA SAMAY DE OLIVEIRA PANIAGO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1012267-49.2024.8.11.0006. REQUERENTE: WELLYTON DE SOUZA TEODORO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos etc., Co… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1012267-49.2024.8.11.0006. REQUERENTE: WELLYTON DE SOUZA TEODORO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos etc., Compulsando os autos, verifico que não há documentos que comprovam a hipossuficiência financeira alegada para a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça. Nesse tocante, determina o art. 99, § 2º, do CPC, que “o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos”. Consigno que a parte recorrente deverá, com fundamento no art. 99, § 2º do CPC, juntar aos autos documentos comprobatórios de sua incapacidade econômica, tais como, cópia de contracheque/holerite ou outro comprovante de renda idôneo, próprio ou de membro familiar responsável pelo sustento da casa; cópia da declaração de imposto de renda do último exercício financeiro ou comprovante de que é isento do imposto de renda; cópia do extrato bancário dos últimos 6 meses; certidão do INDEA-MT com o quantitativo de gado registrado em seu nome ou negativa; certidão da JUCEMAT informando as sociedades empresárias de que faz parte ou negativa; ou ainda, eventual inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico. Posto isso, com fundamento no dispositivo legal retro citado, CONCEDO à parte recorrente o prazo de 5 (cinco) dias para a comprovação concreta dos requisitos necessários para a concessão do benefício da gratuidade de justiça, ou ainda, para juntar aos autos o recolhimento do preparo, sob pena de deserção do recurso interposto. Após manifestação ou decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se, expedindo o necessário. Às providências. (Assinatura digital) Daiene Vaz Carvalho Goulart Juíza de Direito

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Processo nº 0008414-62.2025.8.26.0405

ID: 295913502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0008414-62.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

WAGNER FRANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO

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ANTONIO ERNESTO FERRAZ TAVARES

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Processo 0008414-62.2025.8.26.0405 (processo principal 4021241-57.2013.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - WAGNER FRANCO - Vistos. 1. Observo…

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Processo nº 1014013-62.2025.8.26.0405

ID: 296525094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1014013-62.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE GONCALVES DE OLIVEIRA DUARTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOICE VANESSA DOS SANTOS

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Processo 1014013-62.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Felipe Goncalves de Oliveira Duarte - Ante o exposto, …

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Jose Baldraia Sousa x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 290756547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004701-62.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSE BALDRAIA SOUSA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA GIMENES

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ANTONIO RODRIGO SANT ANA

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Processo 1004701-62.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Baldraia Sousa - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - I-Manifeste-se a parte …

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Processo nº 1013334-62.2025.8.26.0405

ID: 279740507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1013334-62.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JULIANO PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ABDO JORGE SALEM

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ADV: Abdo Jorge Salem (OAB 216957/SP) Processo 1013334-62.2025.8.26.0405 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Juliano Pereira de Souza - Vistos. Trata-se de pedido de tutela visando a restituição…

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Juliana Lobo Gomes x Banco Bradesco S.A.

ID: 331061066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007832-62.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA LOBO GOMES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

LEONARDO HENRIQUE ALVES PEREIRA DA SILVA

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FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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Processo 0007832-62.2025.8.26.0405 (processo principal 1036150-09.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Bancários - Juliana Lobo Gomes - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Primeiramente regularize…

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Steves Nascimento Araujo x Banco Bradesco S.A.

ID: 329744222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009260-62.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

STEVES NASCIMENTO ARAUJO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

RÔMULO CARDOSO DOS SANTOS

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AMANDIO TERESO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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Processo 1009260-62.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Steves Nascimento Araujo - BANCO BRADESCO S.A. - I-Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação e documen…

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