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Processo nº 0002432-58.2025.8.26.0602

ID: 294977478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002432-58.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VITOR GABRIEL ARTMANN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA ROBERTA TOLEDO MENDES MACHADO (OAB/SP 420.375)

Processo 0002432-58.2025.8.26.0602 (processo principal 1036725-71.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Vitor Gabriel Artmann - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela p… Ver mais

Adenilson Neves De Brito x Cabral Multimarcas Comércio De Automóveis Ltda

ID: 323220031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1050596-71.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADENILSON NEVES DE BRITO

Polo Passivo:

CABRAL MULTIMARCAS COMéRCIO DE AUTOMóVEIS LTDA

Intimação

Advogados:

FABIO ROGERIO NEGRÃO (OAB/SP 243.214) ALEXANDRE MOREIRA DE ATAÍDE (OAB/SP 189.167)

Processo 1050596-71.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Adenilson Neves de Brito - Cabral Multimarcas Comércio de Automóveis Ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito (artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95). Sem … Ver mais

Processo nº 0010005-50.2025.8.26.0602

ID: 331691661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010005-50.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VAGNER RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB/SP 263.318)

Processo 0010005-50.2025.8.26.0602 (processo principal 1035852-71.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Vagner Rodrigues de Oliveira - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela… Ver mais

Antonio Coscia Di Ferro Junior x Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Agroempresarial – Sicredi Agroempresarial Pr

ID: 334112333

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012572-71.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO COSCIA DI FERRO JUNIOR

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO AGROEMPRESARIAL – SICREDI AGROEMPRESARIAL PR

Despacho

Advogados:

GEANDRO DE OLIVEIRA FAJARDO (OAB/PR 35.971) RENAN DASSIE ROSA (OAB/SP 278.541) GUILHERME AUGUSTO FIGUEIREDO CEARÁ (OAB/SP 268.059) RENAN DASSIE ROSA (OAB/SP 278.541) GUILHERME AUGUSTO FIGUEIREDO CEARÁ (OAB/SP 268.059)

DESPACHO Nº 1012572-71.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Antonio Coscia Di Ferro Junior - Apelante: Antonio Coscia Di Ferro Junior - … Ver mais

Processo nº 1502613-19.2024.8.26.0602

ID: 297960312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502613-19.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. F. R.

Intimação

Advogados:

BIANCA DA SILVA NUNES (OAB/SP 451.022) ARIELE GOMES FARIAS LEME DA SILVA (OAB/SP 451.476)

Processo 1502613-19.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1507757-71.2024.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - A.F.R. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicando que as medidas pro… Ver mais

Eder Willian Odorico Pereira x Ibéria Líneas Aéreas De España, Sociedad Anónima Operadora.

ID: 331875830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1048462-71.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDER WILLIAN ODORICO PEREIRA

Polo Passivo:

IBéRIA LíNEAS AéREAS DE ESPAñA, SOCIEDAD ANóNIMA OPERADORA.

Intimação

Advogados:

NATHALIA MARIA OLIVEIRA CRISOSTEMO (OAB/SP 514.942) FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB/RJ 91.377)

Processo 1048462-71.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eder Willian Odorico Pereira - Ibéria Líneas Aéreas de España, Sociedad Anónima Operadora. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para CONDENAR a requerida ao pagament… Ver mais

Irandê Belo Dos Santos x Abamsp - Associação Beneficiente De Auxilio Mutuo Ao Servidor Publico

ID: 331845398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1028286-71.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

IRANDê BELO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ABAMSP - ASSOCIAçãO BENEFICIENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO

Intimação

Advogados:

LUÍS ALBERTO BALDINI (OAB/SP 179.880) FELIPE SIMIM COLLARES (OAB/MG 112.981)

Processo 1028286-71.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Irandê Belo dos Santos - Abamsp - Associação Beneficiente de Auxilio Mutuo Ao Servidor Publico - N.º de Ordem: 2024/001797 Vistos. Fls. 101: Homologo o pedido de desistência da ação, que pod… Ver mais

Processo nº 1012669-02.2025.4.01.3307

ID: 328495284

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012669-02.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE DE JESUS PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRISA GOMES RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB/BA 43.339)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATENÇÃO: PARA QUE OS AUTOS RETORNEM MAIS RAPIDAMENTE DO [PRAZO EM CURSO] PARA O [PAINEL DO SERVIDOR - ANÁLISE DE SECRETARIA], SOLICITAMOS QUE, APÓS A MANIFESTAÇÃO, O USUÁRIO ENCERRE O… Ver mais

J. E. O. x D. C. Dos S. e outros

ID: 300855505

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1039635-71.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

D. C. DOS S. M. DE S.

Despacho

Advogados:

GUILHERME CABRAL LEAL (OAB/SP 457.773) RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB/SP 256.134)

DESPACHO Nº 1039635-71.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: D. C. dos S. (Menor) - Recorrido: M. de S.… Ver mais

Processo nº 0019777-71.2024.8.26.0602

ID: 281314687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Cível Anexo FADI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0019777-71.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELO (OAB/MG 80.702)

ADV: Eduardo Paolielo (OAB 80702/MG) Processo 0019777-71.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, CPC), para 1) declarar rescindido o contrato de empréstimo nº 0… Ver mais

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