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Troia Empreendimentos E Participações Ltda x Robério Pereira Da Silva e outros

ID: 292954096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017722-20.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TROIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

ROBéRIO PEREIRA DA SILVA TAMIRIS APARECIDA PEñAS FRANCO

Intimação

Advogados:

SIDINEI APARECIDO AQUINO DALTER

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RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO FILIPE GOMES PINTO

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BRENDA GIMENEZ RODRIGUES

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Processo 0017722-20.2024.8.26.0224 (processo principal 1011450-61.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Troia Empreendimentos e Participações Ltda - Robério Pereira da Silv… Processo 0017722-20.2024.8.26.0224 (processo principal 1011450-61.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Troia Empreendimentos e Participações Ltda - Robério Pereira da Silva - - Tamiris Aparecida Peñas Franco - Sidinei Aparecido Aquino Dalter - - Brenda Gimenez Rodrigues - Vistos. Procedi a pesquisa de bens e/ou indisponibilidade de ativos financeiros em nome da parte executada, até o limite do valor indicado pela parte credora, via Sisbajud, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil, bem como solicitei a transferência dos valores ora bloqueados para a conta judicial a disposição deste juízo. Dê-se ciência às partes acerca do resultado. Intimem-se os executados, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 05 dias, devendo a parte credora providenciar, no mesmo prazo o recolhimento das custas de postagem. Em caso de ausência de impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Com a chegada dos valores em conta judicial, não havendo outros requerimentos pendentes de apreciação, expeça-se o competente mandado de levantamento em favor do credor. Para tanto, deverá o credor preencher o formulário que se encontra disponível no sitio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br), no endereço "Despesas Processuais/ Orientações Gerais/Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico",juntando aos autos o respectivo formulário para posterior emissão do mandado de levantamento. Havendo anotação de penhora no rosto dos autos ou outro pedido de deliberação, antes de qualquer outra providência, tornem-me os autos conclusos para análise. Intime-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), JOÃO FILIPE GOMES PINTO (OAB 274321/SP), BRENDA GIMENEZ RODRIGUES (OAB 458345/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), SIDINEI APARECIDO AQUINO DALTER (OAB 306964/SP)

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Processo nº 0011371-94.2025.8.26.0224

ID: 311000096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0011371-94.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

P. H. M. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA PRISCILA STRAMASSO MOREIRA LUSTOSA

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Processo 0011371-94.2025.8.26.0224 (processo principal 0016849-20.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.H.M.C. - Vistos. Defiro os benefícios da Ju…

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Banco Pan S/A x José Carlos Ribeiro Itapirema

ID: 316463744

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1037483-20.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

JOSé CARLOS RIBEIRO ITAPIREMA

Intimação de acórdão

Advogados:

FELIPE CINTRA DE PAULA

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037483-20.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Casa Flora Ltda. x Fb Fomento Mercantil Ltda e outros

ID: 278336181

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024582-20.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CASA FLORA LTDA.

Polo Passivo:

FB FOMENTO MERCANTIL LTDA G5 INTERLOG TRANSPORTES LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

VALMIR BERNARDO PARISI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VICTOR HUGO VILLAS BOAS SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024582-20.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024582-20.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Casa Flora Ltda. - Apelado: Fb Fomento Mercantil Ltda - Apelado: G5 Interlog Transportes Ltda - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso. V. U. - DUPLICATA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO PROPOSTA PELA SACADA CONTRA A SACADORA E CONTRA EMPRESA DE FOMENTO MERCANTIL. 1. CERCEAMENTO AO DIREITO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. DESNECESSIDADE DE PRODUÇÃO DA PROVA ORAL POSTULADA. SUFICIÊNCIA DA PROVA DOCUMENTAL PRODUZIDA NOS AUTOS. ADMISSIBILIDADE DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. PRELIMINAR REJEITADA. 2. ALEGAÇÃO DE QUE A CORRÉ G5 INTERLOG EMITIU TÍTULOS SEM LASTRO E OS TRANSMITIU À EMPRESA DE FOMENTO MERCANTIL, QUE NÃO TERIA TOMADO AS CAUTELAS NA VERIFICAÇÃO DA REGULARIDADE DA EMISSÃO. DESCABIMENTO. HIPÓTESE QUE A PRÓPRIA AUTORA AFIRMA QUE MANTEVE RELAÇÃO CONTRATUAL COM A SACADORA. FATURIZADORA QUE SE CERTIFICOU DA REGULARIDADE DA EMISSÃO DOS TÍTULOS JUNTO À SACADA, QUE ANUIU AOS SAQUES POR MEIO DE SEU PREPOSTO. APLICAÇÃO DA TEORIA DA APARÊNCIA. 3. PEDIDO INICIAL JULGADO IMPROCEDENTE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.DISPOSITIVO: REJEITARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCES

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Elizabete Claudina Oliveira x Trindade Ortiz Insfran Rodrigues

ID: 317772072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1056204-20.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE CLAUDINA OLIVEIRA

Polo Passivo:

TRINDADE ORTIZ INSFRAN RODRIGUES

Intimação

Advogados:

RENATA DA SILVA CAMPOS

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EUCLIDES FRANCISCO DA SILVA

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DAVI DO PRADO SILVA

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ANDREZA SOARES CASTILHO

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Processo 1056204-20.2024.8.26.0224 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Elizabete Claudina Oliveira - Trindade Ortiz Insfran Rodrigues - Vistos. 1 - Manifeste-se o autor em r… Processo 1056204-20.2024.8.26.0224 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Elizabete Claudina Oliveira - Trindade Ortiz Insfran Rodrigues - Vistos. 1 - Manifeste-se o autor em réplica, no prazo de quinze dias, a respeito da contestação, artigo 350 do Código de Processo Civil, o peticionamento eletrônico deve observar o tipo de petição intermediária "Manifestação Sobre a Contestação (código 38028)". 2 - Concedo o mesmo prazo para que as partes informem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência das mesmas, o peticionamento eletrônico deve observar os tipos de petição intermediária "Indicação de Provas (código 38022)", ou se concordam com o julgamento antecipado. 3 - Havendo requerimento para concessão dos benefícios da justiça gratuita na contestação deverá a parte apresentar os seguintes documentos: a) declarações de bens à Receita Federal; b) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho ou comprovante de renda mensal e de eventual cônjuge; c) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade e de eventual cônjuge dos últimos três meses e d) cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses, pena de indeferimento do pedido. 4 - Sem prejuízo, digam as partes sobre a possibilidade de acordo para pôr fim à demanda, permitindo assim a célere e rápida solução da causa, considerando que tal hipótese está em consonância com a diretriz fundamental do novo Código de Processo Civil, que estimula a resolução consensual dos conflitos (artigos 3º, § 2º e 3º). Nesse sentido, apresentem as partes termo de acordo extrajudicial para homologação e extinção, ou se o caso, proposta para conhecimento da parte contrária, observado o meio menos oneroso para solução da controvérsia. Intime-se. - ADV: DAVI DO PRADO SILVA (OAB 402091/SP), EUCLIDES FRANCISCO DA SILVA (OAB 166521/SP), ANDREZA SOARES CASTILHO (OAB 492001/SP), RENATA DA SILVA CAMPOS (OAB 302879/SP)

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Aldahir Froldi Alcaide e outros x Paulo Sergio Souza Santana

ID: 319846322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004600-20.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALDAHIR FROLDI ALCAIDE ALEXANDRE REBORDãO DE OLIVEIRA CARLOS ALBERTO FERNANDES FERREIRA CARMéLIA DO CéU TOMé RIBEIRO JOSé GONçALVES RIBEIRO MANUEL DA CRUZ ALCAIDE MANUEL DE JESUS FERREIRA MANUEL FERNANDES FERREIRA MARIA DE FATIMA FERNANDES FERREIRA DE OLIVEIRA SUSANE NEPOMUCENO FERNANDES FERREIRA

Polo Passivo:

PAULO SERGIO SOUZA SANTANA

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA BUENO FERREIRA DE SOUZA

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MAZONI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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KELLY SANTOS GERVAZIO

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CARLOS HENRIQUE DA SILVA

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Processo 1004600-20.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Manuel de Jesus Ferreira - - Carlos Alberto Fernandes Ferreira - - Maria de Fatima Fernandes Ferreira de Olive… Processo 1004600-20.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Manuel de Jesus Ferreira - - Carlos Alberto Fernandes Ferreira - - Maria de Fatima Fernandes Ferreira de Oliveira - - Alexandre Rebordão de Oliveira - - Manuel Fernandes Ferreira - - Susane Nepomuceno Fernandes Ferreira - - José Gonçalves Ribeiro - - Carmélia do Céu Tomé Ribeiro - - Manuel da Cruz Alcaide - - Aldahir Froldi Alcaide - Paulo Sergio Souza Santana e outros - Vistos. Cumpra o exequente a parte final do item 2, de fls. 389, em quinze dias. Nada requerido, arquivem-se os autos. Sem prejuízo, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: MAZONI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 5450/SP), PATRÍCIA BUENO FERREIRA DE SOUZA (OAB 416468/SP), PATRÍCIA BUENO FERREIRA DE SOUZA (OAB 416468/SP), PATRÍCIA BUENO FERREIRA DE SOUZA (OAB 416468/SP), PATRÍCIA BUENO FERREIRA DE SOUZA (OAB 416468/SP), KELLY SANTOS GERVAZIO (OAB 240624/SP), CARLOS HENRIQUE DA SILVA (OAB 328528/SP), MAZONI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 5450/SP), MAZONI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 5450/SP), PATRÍCIA BUENO FERREIRA DE SOUZA (OAB 416468/SP), MAZONI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 5450/SP), MAZONI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 5450/SP), MAZONI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 5450/SP), MAZONI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 5450/SP), MAZONI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 5450/SP), MAZONI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 5450/SP), MAZONI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 5450/SP), PATRÍCIA BUENO FERREIRA DE SOUZA (OAB 416468/SP), PATRÍCIA BUENO FERREIRA DE SOUZA (OAB 416468/SP), PATRÍCIA BUENO FERREIRA DE SOUZA (OAB 416468/SP), KELLY SANTOS GERVAZIO (OAB 240624/SP), KELLY SANTOS GERVAZIO (OAB 240624/SP), KELLY SANTOS GERVAZIO (OAB 240624/SP), KELLY SANTOS GERVAZIO (OAB 240624/SP), KELLY SANTOS GERVAZIO (OAB 240624/SP), KELLY SANTOS GERVAZIO (OAB 240624/SP), KELLY SANTOS GERVAZIO (OAB 240624/SP), PATRÍCIA BUENO FERREIRA DE SOUZA (OAB 416468/SP), KELLY SANTOS GERVAZIO (OAB 240624/SP), KELLY SANTOS GERVAZIO (OAB 240624/SP), PATRÍCIA BUENO FERREIRA DE SOUZA (OAB 416468/SP)

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Processo nº 1032394-79.2025.8.26.0224

ID: 324297416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1032394-79.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. G. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ANDRADE DA SILVA

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Processo 1032394-79.2025.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.G.S.S. - Vistos. O exequente optou por efetuar a distribuição dos presentes autos pela c…

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Processo nº 1013039-66.2025.8.26.0068

ID: 301665027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1013039-66.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

W. R. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA DA SILVA

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Processo 1013039-66.2025.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.R.C.S. - Vistos. Anote-se como segredo de justiça (CPC., artigo 189, inciso II). Tratando-se de pedidos cumulad… Processo 1013039-66.2025.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.R.C.S. - Vistos. Anote-se como segredo de justiça (CPC., artigo 189, inciso II). Tratando-se de pedidos cumulados (alimentos e convivência), o feito tramitará pelo rito comum, que permite o exercício do contraditório de forma ampla. Ao Cartório Distribuidor para correção da classe e assunto. Determino à parte autora que corrija o cadastro processual para: a) incluir no polo passivo a responsável legal da menor na qualidade de requerida, por ser ela quem possui a legitimidade passiva para discutir as questões atinentes ao regime de visitas. Anoto que para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Determino, ainda, que a parte autora emende a inicial nos seguintes termos: Corrigir o pedido de alimentos, no qual deverá ser especificado o valor ofertado (nominal e em percentual sobre a renda) também para o caso de trabalho com vínculo formal. - juntada do comprovante de endereço atualizado; Para melhor análise do pedido de gratuidade da justiça, traga a parte autora aos autos seu extrato bancário dos últimos três meses acompanhados da declaração de relacionamentos bancários extraída do site Registrato), cópia da carteira de trabalho e a declaração do imposto de renda dos últimos dois anos. O prazo para emenda é de quinze dias, sob pena de extinção. Consigno que, caso a parte encontre dificuldade para o cumprimento do quanto determinado, deverá pleitear prazo nos autos, pois a inércia acarretará a imediata extinção, medida que será adotada independentemente de nova intimação. Para proceder com a emenda à petição inicial, deve o Patrono fazê-lo por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: PRISCILA DA SILVA (OAB 511210/SP)

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Processo nº 1013039-27.2021.8.26.0482

ID: 296004082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL Nº Processo: 1013039-27.2021.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SAMMI INDúSTRIA E COMéRCIO DE LEITE E DERIVADOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

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REBEKA DANIELLE BATISTA DE CARVALHO

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LUIS CARLOS CREMA

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LIGERO E GIOSA LIGERO ADVOGADOS

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JOSE FRANCISCO GALINDO MEDINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO NOTARIO LIGERO

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EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ARAUZ FILHO

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CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO

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ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA

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Processo 1013039-27.2021.8.26.0482 - Recuperação Judicial - Novação - Sammi Indústria e Comércio de Leite e Derivados Ltda. - Ligero e Giosa Ligero Advogados - Banco do Brasil SA - - Banco Bradesc… Processo 1013039-27.2021.8.26.0482 - Recuperação Judicial - Novação - Sammi Indústria e Comércio de Leite e Derivados Ltda. - Ligero e Giosa Ligero Advogados - Banco do Brasil SA - - Banco Bradesco S.A. - - Fibrasa Sa - - LUÍS CARLOS CREMA ADVOGADOS - - Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento Rio Parana - Sicredi Rio Parana - - Energisa Sul-Sudeste Distribuidora de Energia S.A - - Banco Santander Brasil SA e outros - Defiro o pedido de fls. 1958/1960, que contou com a concordância do administrador judicial (fls. 1981/1982) e e do i. Curador Fiscal (fls. 1988). Intime-se, via postal com aviso de recebimento (independentemente de recolhimento de taxa), o compra do imóvel Sr. Euclécio Dinamar Gusson, RG nº 6.301.479, CPF nº 016.273.278-35, com endereço à Avenida XV de Agosto, nº 2000, Bairro Pompéia, CEP: 13960-000, na cidade de Socorro/SP, para que efetue o pagamento mediante depósito em conta judicial na agência do Banco do Brasil S/A - Forum de Presidente Prudente, vinculado a este processo de recuperação judicial, das parcelas de R$ R$1.225.000,00, em 05 de maio de 2026, e R$ 1.051.000,00, em 05 de maio de 2027, objetos do preço pela aquisição do imóvel de Matrícula nº 436 do CRI de Presidente Bernardes. Ainda, concedo à recuperanda o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que junte aos autos o plano aditivo de recuperação judicial. Intime-se a recuperanda e o administrador judicial para que em quinze (15) dias se manifeste acerca do teor da petição de fls. 1989/1995, onde o credor Banco Bradesco S/A pede seja declarada encerrado o prazo de proteção patrimonial (stay period) em relação aos bens da recuperanda, possibilitando, assim, os atos expropriatórios do veículos alienados fiduciariamente ao referido banco, uma vez que inexiste a essencialidade alegada. Depois, para o mesmo fim, vista ao i. Dr. Curador Fiscal. Int. - ADV: REBEKA DANIELLE BATISTA DE CARVALHO (OAB 24996/PE), ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO (OAB 146997/SP), LUIS CARLOS CREMA (OAB 319510/SP), ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA (OAB 156817/SP), LIGERO E GIOSA LIGERO ADVOGADOS (OAB 13459/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), GILBERTO NOTARIO LIGERO (OAB 145013/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), JOSE FRANCISCO GALINDO MEDINA (OAB 91124/SP), CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 404279/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)

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Processo nº 1013039-81.2025.8.26.0451

ID: 316664037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013039-81.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDINTER LTDA - SICOOB CREDINTER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAÍS CRISTINA PAIVA

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LÍVIA CORRÊA CRUVINEL

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Processo 1013039-81.2025.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Credito Credinter Ltda - Sicoob Credinter - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s… Processo 1013039-81.2025.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Credito Credinter Ltda - Sicoob Credinter - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Defiro a expedição de certidão nos termos do artigo 828 do CPC. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via BACENJUD, cumprindo ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado (salvo se tiver sido deferida justiça gratuita). A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta. Int. - ADV: LÍVIA CORRÊA CRUVINEL (OAB 214873/MG), THAÍS CRISTINA PAIVA (OAB 215122/MG)

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