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Processo nº 1015318-16.2025.8.26.0071

ID: 309212706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1015318-16.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS VINICIUS FARRAGONI SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS AMANCIO PIOTTO (OAB/SP 423.614)

Processo 1015318-16.2025.8.26.0071 - Mandado de Segurança Cível - Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) - Lucas Vinicius Farragoni Silva - Vistos. Defiro a assistência judiciária à parte impetrante. Anote-se. A parte impetrante afirmou que se encontra desde 22 de… Ver mais

Processo nº 1015803-16.2025.8.26.0071

ID: 319850522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1015803-16.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

D. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DUCLER FOCHE CHAUVIN (OAB/SP 269.191)

Processo 1015803-16.2025.8.26.0071 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - D.F.C. - Fls. 72: Recebo a emenda à inicial. Processe-se em segredo de Justiça, nos termos do art. 189, II, do Código de Processo Civil. Trata-se de Ação de Reconhecimento e Dissolução de… Ver mais

Processo nº 0008070-16.2025.8.26.0071

ID: 328527057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0008070-16.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL MONT BLANC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ NUNES PEGORARO (OAB/SP 155.025)

Processo 0008070-16.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1020722-29.2017.8.26.0071) (processo principal 1020722-29.2017.8.26.0071) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Produto Impróprio - Condomínio Residencial Mont Blanc - Vistos. 1. Recebo a petição intermediária de páginas … Ver mais

Estado De São Paulo x Luiz Fernando Adriano

ID: 330875434

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1012505-16.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUIZ FERNANDO ADRIANO

Intimação de acórdão

Advogados:

APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB/SP 437.036) FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012505-16.2025.8.26.0071/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Luiz Fernando Adriano - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL … Ver mais

A. S. De J. x S. M. V.

ID: 301109505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1013669-37.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. S. DE J.

Polo Passivo:

S. M. V.

Intimação

Advogados:

MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA (OAB/SP 423.237) MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB/SP 119.287) FELIPE MOREIRA DE SOUZA (OAB/SP 226.562)

Processo 1013669-37.2024.8.26.0625 - Guarda de Família - Guarda - A.S.J. - S.M.V. - Vistos. I- Determino a realização dos ESTUDOS/LAUDOS PSICOLÓGICO E SOCIAL envolvendo as partes. Faculto às partes a indicação de assistente(s) técnico(s) e apresentação de quesitos, em 15 dias. Decorrido o prazo, … Ver mais

J. R. A. S. x I. C. S. De C. F. S. A.

ID: 277342845

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003722-97.2024.8.26.0191

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

J. R. A. S.

Polo Passivo:

I. C. S. DE C. F. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003722-97.2024.8.26.0191 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ferraz de Vasconcelos - Apelante: J. R. A. S. (Justiça Gratuita) - Apelado: I. C. S. … Ver mais

Processo nº 0004481-16.2025.8.26.0071

ID: 302470797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004481-16.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENJOEI S.A.

Intimação

Advogados:

ANA LAURA MORENO GALESCO (OAB/SP 248.425)

Processo 0004481-16.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Enjoei S.A. - Vistos. 1. Considerando a necessidade de instruir o processo, designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento. 2. A audiência será realizada de forma HÍBRIDA. 3. A parte que requereu … Ver mais

Aparecida Fátima Ferreira x Sinab – Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil

ID: 306386897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014639-16.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA FáTIMA FERREIRA

Polo Passivo:

SINAB – SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) ANA CLARA ROCHA DE SOUZA (OAB/SP 522.585)

Processo 1014639-16.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Fátima Ferreira - Sinab – Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Vistos. 1. Defiro, à parte autora, os benefícios da assistência judiciária gratuita, atento à documentação acostada, mas sem preju… Ver mais

Aparecida Fátima Ferreira x Sinab – Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil

ID: 306387039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014639-16.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA FáTIMA FERREIRA

Polo Passivo:

SINAB – SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) ANA CLARA ROCHA DE SOUZA (OAB/SP 522.585)

Processo 1014639-16.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Fátima Ferreira - Sinab – Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Vistos. 1. Defiro, à parte autora, os benefícios da assistência judiciária gratuita, atento à documentação acostada, mas sem preju… Ver mais

Processo nº 4000299-16.2025.8.26.0071

ID: 313994775

Tribunal: TJSP Órgão: Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de Bauru Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000299-16.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

WILSON ROBERTO DE SOUZA TEIXEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JHIMMY RICHARD ESCARELI (OAB/RJ 197.783)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000299-16.2025.8.26.0071/SP AUTOR : WILSON ROBERTO DE SOUZA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : JHIMMY RICHARD ESCARELI (OAB RJ197783) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando o número de ações correlatas em curso por este Juizado, nas quais a experiência vem demonstrand… Ver mais

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