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Processo nº 1015969-44.2022.8.11.0015

ID: 314257819

Tribunal: TJMT Órgão: 6ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1015969-44.2022.8.11.0015

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUAREZ ALVES DA COSTA

Sentença

Advogados:

EDSON ARAUJO NEPOMUCENO FILHO (OAB/MT 27.867)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1015969-44.2022.8.11.0015 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SINOP EXECUTADO: JUAREZ ALVES DA COSTA Vistos etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE SINOP, na qual denota-se pelo POSTULADO retro da… Ver mais

Processo nº 1015969-54.2025.4.01.3700

ID: 280336994

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015969-54.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS CHAGAS MENDES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CLEANDRO DIAS SOUSA (OAB/MA 11.014)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 9ª VARA PROCESSO: 1015969-54.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DAS CHAGAS MENDES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO ADESÃO AO FLUX… Ver mais

Processo nº 1027803-04.2025.8.26.0506

ID: 302346887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027803-04.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. A. C. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CAROLINA SOARES SANTOS STEFANO (OAB/SP 366.132) LEONCIO FELIPE SILVA OLIVEIRA (OAB/SP 394.909)

Processo 1027803-04.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.A.C.M. - Vistos. 1. Diante da declaração de pobreza apresentada, confiro à parte autora os benefícios da A.J. O benefício da assistência persistirá enquanto não vierem aos autos informações diversas. Na … Ver mais

Simoni Catani x Companhia Brasileira De Distribuição e outros

ID: 300519839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002513-04.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SIMONI CATANI

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIçãO ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO DOS REIS SILVEIRA (OAB/SP 170.776) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/SP 320.370) ADRIELY NAVES LOVATO (OAB/SP 492.370)

Processo 0002513-04.2025.8.26.0506 (processo principal 1009758-20.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Simoni Catani - Itaú Unibanco S.A. - - Companhia Brasileira de Distribuição - Fica a parte Exequente/Requerente intimada para, no prazo d… Ver mais

Processo nº 4000271-04.2025.8.26.0506

ID: 295856701

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ribeirão Preto Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000271-04.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AGENCIA YOUNG MIND LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDA SILVA ANDRADE (OAB/SP 510.670)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000271-04.2025.8.26.0506/SP EXEQUENTE : AGENCIA YOUNG MIND LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDA SILVA ANDRADE (OAB SP510670) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A teor do art. 1º, parágrafo único da Resolução CNJ nº 345/2020, o Juízo 100% Digital permite que todos os atos processua… Ver mais

Processo nº 0015317-04.2025.8.26.0506

ID: 333084105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0015317-04.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Y. C. P. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARILIA TEIXEIRA DIAS (OAB/SP 308.777) MARIA THEREZA MELO ALVARES DA COSTA (OAB/SP 502.254)

Processo 0015317-04.2025.8.26.0506 (processo principal 1020105-15.2023.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Y.C.P.F. - 1. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se pessoalmente o executado… Ver mais

Processo nº 0010758-04.2025.8.26.0506

ID: 307865342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010758-04.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. C. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO CESAR CASTRO CUNHA (OAB/SP 322.721)

Processo 0010758-04.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1059773-56.2024.8.26.0506) (processo principal 1059773-56.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - B.C.C.C. - Defiro a requisição, à Fazenda Pública Mu… Ver mais

Processo nº 1029064-04.2025.8.26.0506

ID: 309643815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1029064-04.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. L. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELE LORENÇATTO (OAB/SP 277.465)

Processo 1029064-04.2025.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.L. - 1. Uma vez fixados os alimentos, sua majoração, minoração ou exoneração apenas pode dar-se em caráter excepcional. Não é o caso dos autos, uma vez que o pedido inicial veio despido de qualquer comprovação… Ver mais

Processo nº 1005396-04.2025.8.26.0506

ID: 296215116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005396-04.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL ESTEFANINI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANILDA DA GLÓRIA CAETANO (OAB/SP 402.010)

Processo 1005396-04.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Daniel Estefanini de Oliveira - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o réu a incluir a verba denominada "Participação nos Re… Ver mais

Processo nº 1025572-04.2025.8.26.0506

ID: 316288640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025572-04.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

IVANIZE RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS DONIZETI IVO (OAB/SP 143.727)

Processo 1025572-04.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ivanize Rodrigues da Silva - VISTOS. Concedo à autora os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Como se sabe, para a concessão da tutela antecipada, é necessário que coexistam elementos que evidenciem a prob… Ver mais

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