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Resultados para "1016069-68.2025.8.26.0405" – Página 46 de 57

Intimação
Processo 1506307-68.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Diante do exposto, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito no que tange ao p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014711-68.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Arcenio Scribone Junior - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. … Ver mais
Intimação
Processo 1017621-68.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Alexsandro Carlos Mendes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a parte re… Ver mais
Processo 0009653-04.2025.8.26.0405 (processo principal 1011510-68.2025.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Raquel Miame Rocha Santos - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. Trata-se de cumprimento provisório de sentença. Primeiramente regularize a … Ver mais
Processo 1002392-68.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Izabel Pereira de Oliveira Silva - 99 Teconologia Ltda. - Vistos. 1. Informem as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se concordam com o julgamento antecipado da lide. 2. Caso negativo, espec… Ver mais

Processo nº 1018009-68.2025.8.26.0405

ID: 335084402
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018009-68.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - F.C.B.P. - Vistos. O benefício da assistência judiciária é extensivo a todas as pessoas, físicas e jurídicas, desde que comprovada a incapacidade pecuniária para arcar com os ônus processuais, como exigido pelo… Ver mais
Intimação
Processo 0004679-92.2024.8.26.0037 (processo principal 1016069-13.2022.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Ivone Cutigi Camara - Vistos. 1. Fls. 241/243 (autora): ficam os entes públicos demandados intimados através do Portal Eletrônico, pa… Ver mais
Processo 1003944-68.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Margarida de Araújo Carneiro - CLARO S/A - Ante o exposto, julgo procedente o pedido, extinguindo o processo, com julgamento de mérito ( art. 487, I, CPC), para: 1) declarar a inexistência d… Ver mais

Processo nº 1015778-68.2025.8.26.0405

ID: 290740089
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015778-68.2025.8.26.0405 - Imissão na Posse - Imissão - Juliana Ogeda - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija … Ver mais

Processo nº 1018009-68.2025.8.26.0405

ID: 317069038
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018009-68.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - F.C.B.P. - Relação: 0465/2025 Teor do ato: Vistos. O benefício da assistência judiciária é extensivo a todas as pessoas, físicas e jurídicas, desde que comprovada a incapacidade pecuniária para arcar com os ônu… Ver mais
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