Resultados para "1021567-48.2025.8.26.0114" – Página 46 de 63

Processo nº 1010121-48.2025.8.26.0114

ID: 259047086
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Guilherme Alves Martins (OAB 406457/SP) Processo 1010121-48.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: N. M. B. - Fls. 45/47: trata-se de embargos de declaração opostos para alegar obscuridade, omissão ou contradição da sentença prolatada. Recebo os embargos, vez que tempestivos. No mé… Ver mais
Processo 1004883-48.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Elenida Maximiano da Silva - Sindnapi – Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idoso - Vistos. Observo que há necessidade de suspensão do processo, considerando a admissão do Incidente de Resolução de Demandas… Ver mais

Processo nº 1017008-48.2025.8.26.0114

ID: 309976271
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017008-48.2025.8.26.0114 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Maurício Mignone Gripp - Autos nº 2025/000843. Vistos. 1-Acolho e homologo o acordo celebrado entre as partes às fls. 86/94, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, c… Ver mais

Processo nº 1017008-48.2025.8.26.0114

ID: 309976878
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017008-48.2025.8.26.0114 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Maurício Mignone Gripp - Autos nº 2025/000843. Vistos. 1-Acolho e homologo o acordo celebrado entre as partes às fls. 86/94, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, c… Ver mais
Processo 0004425-48.2025.8.26.0114 (processo principal 0076289-06.2012.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Denis Paulo Rocha Ferraz - - Paulo Joaquim Martins Ferraz - Maria Martins Gonçalves - Vistos. A decisão de fl. 159/160 proferida no incidente n. 0006929-95.2023.8.26.011… Ver mais
Processo 0013834-48.2025.8.26.0114 (processo principal 1015447-23.2024.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Pedro Ivo Moreno Ribeiro - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP - Certidão retro: a Lei 15.109/2025 alterou a Lei nº 13.105, de 16 de març… Ver mais
Processo 0006947-48.2025.8.26.0114 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - V.G.O.X. - Vistos. Tendo em vista o relatório de fls. 36/40, dando conta da mudança temporária do jovem para o Município de Itambé/BA, de rigor a remessa dos autos ao Juízo daquela Comarca, cessando-se… Ver mais

Processo nº 1024768-48.2025.8.26.0114

ID: 293094409
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024768-48.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gamer Tech Importacao Ltda - Com relação ao benefício da assistência judiciária, dispõe o artigo 5º, inciso LXXVI da Constituição Federal: o Estado prestará assistência jurídica integral e… Ver mais

H. S. G. L. A. x J. B. De A. F.

ID: 314369089
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014028-48.2025.8.26.0114 (processo principal 1038733-64.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Oferta - H.S.G.L.A. - J.B.A.F. - Vistos Concedo a gratuidade processual à parte exequente. Anote-se. Cite-se o acionado, por mandado, com as advertências da lei, para, em três dias, efetu… Ver mais
Intimação
ADV: Thiago Muller Chagas (OAB 177888/SP), Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB 220917/SP) Processo 0012864-48.2025.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Tricia Albuquerque da Rocha - Exectdo: BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Determino à parte exequente que recolha a taxa judiciária 2% sobre o valor… Ver mais