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Resultados para "1021567-70.2024.8.26.0506" – Página 46 de 53

Processo nº 1033886-70.2024.8.26.0506

ID: 290718974
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033886-70.2024.8.26.0506 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.H.A.R. - - G.C.R.J. - 1. Concedo à divorcianda os beneficios da gratuidade da justiça. 2. Recebo as petições de fls. 31/32, 39 e 59/60 em aditamento à inicial. 3. Não é necessária expressa dispensa de audiência de conciliaç… Ver mais
Intimação
Processo 0022661-70.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1033018-97.2021.8.26.0506) (processo principal 1033018-97.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Ana Paula Fonseca Mendonça - Vistos. Fixado o valor exequendo pela concordância por parte da executada às f… Ver mais
Processo 0022467-70.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1004097-60.2023.8.26.0506) (processo principal 1004097-60.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Ricardo Saraiva Tartaro - Vistos. Fixado o valor exequendo pela concordância por parte… Ver mais
Processo 1503172-70.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - D.A.M.C. - Preenchidos os pressupostos processuais e as condições da ação penal, não sendo o caso de rejeição liminar da peça acusatória, nos termos do artigo 396 do… Ver mais
ADV: Amanda da Cruz Martineti (OAB 317647/SP), Leandro de Marchi (OAB 335340/SP), Marcos Cesar dos Santos (OAB 336787/SP) Processo 0022370-70.2024.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pedro Costa de Sousa - Exectdo: Benedini Participações e Empreendimentos Ltda, Fazenda Santa Rita do Picad… Ver mais
Processo 0013640-70.2024.8.26.0506 (processo principal 0001576-96.2022.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Karen Aparecida Dias Damásio - Diante da ausência de manifestação da exequente (73), homologo o cálculo de fls. 80 e defiro a … Ver mais

Processo nº 1021567-13.2025.8.11.0002

ID: 294522475
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO PROCESSO 1021567-13.2025.8.11.0002; EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: GONCALINA DE ALENCAR MENDES, BRENO AURELIO FERREIRA MENDES VISTOS. Defiro o pedido de processamento da execução. Cite(m… Ver mais
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1021567-13.2025.4.01.3304 AUTOR: VERONICE FERREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade c… Ver mais
Processo 1027387-70.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nilda Euripa dos Santos - Clube Conectar de Seguros e Beneficios Ltda - Vistos. Cuida-se de ação de indenização por danos morais decorrente de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual o … Ver mais

Processo nº 0006718-76.2025.8.26.0506

ID: 309871914
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006718-76.2025.8.26.0506 (processo principal 1060173-70.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civil, intime-se o executado por carta para que, no prazo processual … Ver mais
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