Resultados para "1024871-06.2024.8.26.0562" – Página 46 de 46

A. C. A. e outros x J. S. A.

ID: 311341227
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1012552-06.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.C.A. - - L.C.A. - - E.C.A. e outro - J.S.A. - TERMO (FL. 235). Verifico que o termo de guarda de fl. 235 veio desacompanhado de documento apto a propiciar a conferência da regularidade da assinatura eletrônica - protocol… Ver mais
Processo 1028460-06.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Maria Cristina Coluna Fraguas Leal - Vistos. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante artigo 27 da Lei nº 12.153/09.… Ver mais
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