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Resultados para "1031566-83.2025.8.26.0224" – Página 46 de 57

Processo 0011805-83.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1047573-87.2024.8.26.0224) (processo principal 1047573-87.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Recebo a exordial como cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 534 e … Ver mais
Processo 1019150-83.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Gleisiana Alves de Oliveira Coutinho - Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento - 1. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, a respeito da contestação (artigo 350 do Código de … Ver mais

Cleber Almeida Silva x Gol Plus

ID: 290756829
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012096-83.2025.8.26.0224 (processo principal 1053409-75.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cleber Almeida Silva - Gol Plus - Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor in… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000154-83.2025.8.26.0224/SP AUTOR : LAIS MOTA DA SILVA ADVOGADO(A) : BRUNO ALMEIDA DE SÁ (OAB GO047948) SENTENÇA Ante o exposto, INDEFIRO A INICIAL, com fundamento no art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil e, por conseguinte, JULGO EXTINTO… Ver mais

Processo nº 1023903-83.2025.8.26.0224

ID: 279961819
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tatiane Donario Baroni (OAB 428240/SP) Processo 1023903-83.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: E. de A. M. - Vistos. Diante a cumulação de pedidos, processe-se pelo rito comum. Remetam-se os autos ao Distribuidor para correção da classe/assunto a fim de constar ação … Ver mais

Processo nº 1020508-83.2025.8.26.0224

ID: 279970478
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Claudionei Valgas de Medeiros (OAB 435123/SP) Processo 1020508-83.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. P. da S. M. , L. K. S. M. - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA: 15 DIAS A CONTAR, NOS TERMOS DO ART. 219 DO CPC, DA JUNTADA DO MANDADO POSITIVO AOS AUTOS, SOB PENA DE REVELIA,… Ver mais

Processo nº 1011099-83.2025.8.26.0224

ID: 279988431
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniela Gavião (OAB 226106/SP) Processo 1011099-83.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Daniela Gavião, Daniela Gavião - Em obediência à decisão normativa do Juízo da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos, ficam as partes intimadas a cumprir o quanto segue:… Ver mais

Processo nº 1023515-83.2025.8.26.0224

ID: 279770359
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lucimara da Costa Santos Bernardini (OAB 382196/SP) Processo 1023515-83.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Karina de Lira Monteiro - 1. O artigo 5.º, LXXIV, da Constituição, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência… Ver mais

Processo nº 1031663-83.2025.8.26.0224

ID: 319770783
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031663-83.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maiza Alves - 1. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos quecomprovareminsuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal). Sem preju… Ver mais
Processo 1019538-83.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Abdala Silva de Jesus - - Aurenice Maria da Silva Santos - - Tatiane Silva Carvalho - Empresa Gontijo de Transportes Ltda - Vistos. 1 - Manifeste-se o autor em réplica, no prazo de quinze dias, a respei… Ver mais
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