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Resultados para "1032669-28.2025.8.26.0224" – Página 46 de 53

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000675-28.2025.8.26.0224/SP Assunto: Transporte de pessoas AUTOR : TIAGO VENANCIO VASCONCELOS ADVOGADO(A) : SOLIMAR MACHADO CORREA (OAB PA014428) RÉU : UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) ATO ORDINATÓRIO Fi… Ver mais

Processo nº 1024036-28.2025.8.26.0224

ID: 290738075
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024036-28.2025.8.26.0224 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - A.O.C.N. - Ante o exposto, defiro parcialmente a tutela de urgência para regulamentar provisoriamente o direito de visitas de A. O. C. N. com relação à filha T. P. C. aos sábados alternados, da… Ver mais

Processo nº 0009998-28.2025.8.26.0224

ID: 279964589
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Leonardo Barbosa Sanchez (OAB 434261/SP) Processo 0009998-28.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqdo: D. M. D. S. - 1 - A validade jurídica de documentos assinados em forma eletrônica está regulamentada pela Medida Provisória nº 2.200-2/2001, cujo artigo 10 dispõe: Art. 1… Ver mais

Processo nº 1011426-28.2025.8.26.0224

ID: 279736771
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alexandre Antonio de Lima (OAB 272237/SP) Processo 1011426-28.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabricio Soares da Silva - Vistos. Fls. 75/78: o autor opôs, com fundamento no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, embargos de declaração da decisão de fls. 68/70, alegando co… Ver mais

Processo nº 1031699-28.2025.8.26.0224

ID: 324486761
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031699-28.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Rebeca Maia Joaquim - Vistos. 1. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos quecomprovareminsuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal). Sem prejuízo, embora para a con… Ver mais
Processo 1002308-28.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alexandre Rodrigues Fernandes - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA e outro - Do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para D… Ver mais

Processo nº 1031699-28.2025.8.26.0224

ID: 335139080
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031699-28.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Rebeca Maia Joaquim - Vistos. 1. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos quecomprovareminsuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal). Sem prejuízo, embora para a con… Ver mais

Processo nº 1027819-28.2025.8.26.0224

ID: 298450190
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027819-28.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Renato Moreira - Vistos. Recolha/Complemente o interessado a verba destinada às custas e despesas processuais ( carta de citação), no prazo de 15 dias úteis, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil, sob … Ver mais
Intimação
Processo 1027043-28.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Centro Cultural Educacional Vila Izildinha / Jardim Jaci - 1. Recebo a petição inicial, sem prejuízo de melhor análise de seus requisitos após a formação do contraditório. 2. Com efeito, no juízo de cognição sumári… Ver mais

Processo nº 1022484-28.2025.8.26.0224

ID: 293624660
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022484-28.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fernanda da Silva Baptista - Analiso. 1 - Da análise do pedido liminar. 1.1 - Da análise do risco na demora da concessão da medida. A autora informa que a parte autora vendeu o imóvel objeto da demanda a… Ver mais
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