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Processo nº 1048092-62.2024.8.26.0224

ID: 291658225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048092-62.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL ROMANO HAJAJ (OAB/SP 257.336)

Processo 1048092-62.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ricardo Dias da Silva - Recebo a petição de fls. 245/246 dos autos, como emenda a inicial. Proceda-se a queima das guias. Trata-se de OBRIGAÇÃO DE FAZER COM DANOS MORAIS pedido de tutela de urgência formula… Ver mais

Lea Blanco Dos Santos Neta x Hurb Technologies S/A

ID: 313325685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001559-62.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LEA BLANCO DOS SANTOS NETA

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

RENATA DE OLIVEIRA HADAD (OAB/SP 522.436) JOSE LUIS TORDIN (OAB/SP 146.066)

Processo 0001559-62.2024.8.26.0224 (processo principal 1030583-55.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Lea Blanco dos Santos Neta - Hurb Technologies S/A - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cíve… Ver mais

Filipe Marques De Borba x Macileide Vieira Da Silva

ID: 301155720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012999-21.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FILIPE MARQUES DE BORBA

Polo Passivo:

MACILEIDE VIEIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

VERÔNICA MAGNA DE MENEZES LOPES (OAB/SP 226.068) FILIPE DA SILVA MENEZES (OAB/SP 513.511) CAMILLA APARECIDA NUNES (OAB/SP 449.401)

Processo 0012999-21.2025.8.26.0224 (processo principal 1046734-62.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Filipe Marques de Borba - Macileide Vieira da Silva - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "C… Ver mais

Filipe Marques De Borba x Macileide Vieira Da Silva

ID: 301155730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012999-21.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FILIPE MARQUES DE BORBA

Polo Passivo:

MACILEIDE VIEIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

VERÔNICA MAGNA DE MENEZES LOPES (OAB/SP 226.068) FILIPE DA SILVA MENEZES (OAB/SP 513.511) CAMILLA APARECIDA NUNES (OAB/SP 449.401)

Processo 0012999-21.2025.8.26.0224 (processo principal 1046734-62.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Filipe Marques de Borba - Macileide Vieira da Silva - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "C… Ver mais

Daniel Martins Grecu e outros x Mb Limpeza Urbana

ID: 319562991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014312-17.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL MARTINS GRECU GABRIELA RODRIGUES GRECU

Polo Passivo:

MB LIMPEZA URBANA

Intimação

Advogados:

IGOR DAMASCENO E SOUSA (OAB/RN 10.050) FILIPE SILVA (OAB/SP 443.473) CAMILA DE OLIVEIRA PRAXEDES (OAB/RN 9.967)

Processo 0014312-17.2025.8.26.0224 (processo principal 1023260-62.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Daniel Martins Grecu - - Gabriela Rodrigues Grecu - Mb Limpeza Urbana - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do J… Ver mais

Daniel Martins Grecu e outros x Mb Limpeza Urbana

ID: 319563054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014312-17.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL MARTINS GRECU GABRIELA RODRIGUES GRECU

Polo Passivo:

MB LIMPEZA URBANA

Intimação

Advogados:

IGOR DAMASCENO E SOUSA (OAB/RN 10.050) FILIPE SILVA (OAB/SP 443.473) CAMILA DE OLIVEIRA PRAXEDES (OAB/RN 9.967)

Processo 0014312-17.2025.8.26.0224 (processo principal 1023260-62.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Daniel Martins Grecu - - Gabriela Rodrigues Grecu - Mb Limpeza Urbana - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do J… Ver mais

Evelyn Christina Da Silva Ferreira x Banco Do Brasil S/A. e outros

ID: 310991964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1051972-62.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EVELYN CHRISTINA DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A. PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB/SP 496.603) HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETÉ DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

Processo 1051972-62.2024.8.26.0224 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Evelyn Christina da Silva Ferreira - Banco do Brasil S/A. - - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e outro - Vistos. 1) Fls. 879/884: Trata-se de pedido de tutel… Ver mais

Geiza Lima Moura De Alencar x Telefonica Brasil S.A.

ID: 309338068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1041205-62.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GEIZA LIMA MOURA DE ALENCAR

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

MAYARA SANTOS DINIZ PORFIRIO (OAB/SP 416.123) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306)

Processo 1041205-62.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Geiza Lima Moura de Alencar - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. GEIZA LIMA MOURA DE ALENCARpropôs a presente ação de indenização por danos morais em face deTELEFÔNICA BRASIL S.A. (VIVO), alegando, em s… Ver mais

Processo nº 1042832-27.2020.8.11.0041

ID: 257188912

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1042832-27.2020.8.11.0041

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MOACIR ANTONIO MARTELLI

Acórdão

Advogados:

CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO (OAB/MT 11.903)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1042832-27.2020.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Anulação de Débito Fiscal, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO… Ver mais

Bagley Do Brasil Alimentos Ltda. x Estado De São Paulo

ID: 276998570

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1058238-07.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BAGLEY DO BRASIL ALIMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

RAPHAEL FRANCO DEL DUCA (OAB/SP 464.049) JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB/SP 142.452) JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB/SP 142.452) JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB/SP 142.452)

DESPACHO Nº 1058238-07.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Bagley do Brasil Alimentos Ltda. - Apelante: Bagley do Brasil Alimentos Ltda… Ver mais

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