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Resultados para "1034569-10.2024.8.26.0506" – Página 46 de 48

G. Da S. x L. P. C.

ID: 315361011
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028070-10.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: G. da S. (Justiça Gratuita) - Apelado: L. P. C. - Magistra… Ver mais

Processo nº 1025645-10.2024.8.26.0506

ID: 335098546
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025645-10.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Aline Danielle Guilherme Marinelli - O requerido Jonathan Bitencourt Lourenço foi citado por hora certa na pessoa da corré Evenlyn Cristina Guerino, conforme certidão acostada às fls 56. Como é cediço, a cientifi… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1034569-76.2023.4.01.3900 ASSUNTO:[Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS] AUTOR: FRANCISCO LOPES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MIGUEL KARTON CAMBRAIA DOS SANTOS … Ver mais

Processo nº 1034569-83.2021.4.01.9999

ID: 301197795
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1034569-83.2021.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL APELANTE : LAURITA ANGELICA RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : EDSON MARQUES DA SILVA JUNIOR (OAB MG127772) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA. CÔMPUTO DE TEMPO D… Ver mais

Processo nº 1506280-10.2024.8.26.0506

ID: 297805759
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506280-10.2024.8.26.0506 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - JOSE LUIZ PITA JUNIOR - Vistos. O DD. representante do Ministério apresentou a seguinte proposta (acordo de não persecução penal), nos termos do art. 28-A, do Código de Processo Penal (págs. 102/103): I - O AUTOR se c… Ver mais
Processo 1504788-80.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1505601-10.2024.8.26.0506) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - M.D.D.N. - Fls. 247/248 e 284: anote-se a renúncia da d. advogada, providenciando-se sua exclusão do cadastro de partes e representantes, a… Ver mais
Processo 1055521-10.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Leia de Oliveira Souza - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para reconhec… Ver mais
Processo 1055521-10.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Leia de Oliveira Souza - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para reconhec… Ver mais
Processo 1060759-10.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Roberta Chaves Araujo - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Proces… Ver mais
Processo 1508899-10.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - G.R.S. - Republicação da sentença: "Posto isso, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial da acusação para (a) ABSOLVER o réu, G R da S, das imputações referentes aos crimes previstos no ar… Ver mais
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