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Processo nº 1029017-76.2024.8.26.0114

ID: 322918353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029017-76.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

S. V. V. L. M. L. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DA SILVA NASCIMENTO (OAB/SP 434.803)

Processo 1029017-76.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - S.V.V.M.L.V. - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gr… Ver mais

M. A. Da S. M. x F. F. De A. À. P. Do E. De S. P. e outros

ID: 320130178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033673-76.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. A. DA S. M.

Polo Passivo:

F. F. DE A. À. P. DO E. DE S. P. F. F. DE D. DA U. U. E. D. C. U.

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE COELHO CARNEIRO (OAB/SP 464.922) NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP 108.720) LUCIANA ALBOCCINO BARBOSA CATALANO (OAB/SP 162.863) LETÍCIA DE SOUZA PEIXE (OAB/SP 501.046) JOCELIA DE ALMEIDA CASTILHO (OAB/SP 78.988) ÉRICA CARLA REIS (OAB/SP 346.487) BENEDITO PAES SILVADO NETO (OAB/SP 175.259)

Processo 1033673-76.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - M.A.S.M. - Fapesp - Fundação de Amparo À Pesquisa do Estado de São Paulo - - Funcamp - Fundação de Desenvolvimento da Unicamp - - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP - Vistos. 1. Trata-se de embargos de … Ver mais

Processo nº 0016459-55.2025.8.26.0114

ID: 321081608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016459-55.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

METALúRGICA AROUCA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO (OAB/SP 188.905)

Processo 0016459-55.2025.8.26.0114 (processo principal 1060736-76.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Metalúrgica Arouca Ltda - Autos nº 2024/002332 (Número do Processo na Vara). Vistos. Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, concedo ao devedor o prazo de 15 (quinze… Ver mais

Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda x Clebson Vieira Nunes

ID: 329552527

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1045895-76.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MERCADO PAGO INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

CLEBSON VIEIRA NUNES

Intimação de acórdão

Advogados:

LEONARDO RUELA SANTANA (OAB/SP 359.066) GONDIM, ALBUQUERQUE E NEGREIROS ADVOGADOS (OAB/SP 270.757)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1045895-76.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Recorrido: Clebson Vieira Nunes - Magistrado(a) Marcia Rezende Barbosa de Oliveira - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso… Ver mais

Processo nº 1054043-76.2024.8.26.0114

ID: 304068892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1054043-76.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

POSTALIS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELéGRAFOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089)

Processo 1054043-76.2024.8.26.0114 - Monitória - Mútuo - Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Autos nº 2024/002424. Vistos. 1-Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise d… Ver mais

Claudio Dias Do Nascimento x Universidade Estadual De Campinas - Unicamp

ID: 298578386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0021284-76.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO DIAS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP

Intimação

Advogados:

RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB/SP 301.187) LUCIANA ALBOCCINO BARBOSA CATALANO (OAB/SP 162.863)

Processo 0021284-76.2024.8.26.0114 (processo principal 0052409-19.2011.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Claudio Dias do Nascimento - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP - Neste incidente individual, o exequente sustenta q… Ver mais

Processo nº 1060833-76.2024.8.26.0114

ID: 279798254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1060833-76.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

THAíS BRANDãO POZZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO IABRUDI JUSTE (OAB/SP 235.905) CRISTIANE BRAITE IABRUDI JUSTE (OAB/SP 290.535)

ADV: Ricardo Iabrudi Juste (OAB 235905/SP), Cristiane Braite Iabrudi Juste (OAB 290535/SP) Processo 1060833-76.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Thaís Brandão Pozza - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e, por conseguinte, declaro extinto … Ver mais

Processo nº 1014273-76.2024.8.26.0114

ID: 319825430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014273-76.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ANDRÉ MEGIOLARO (OAB/SP 305.876) FÁBIO DE ALVARENGA CAMPOS (OAB/SP 201.388)

Processo 1014273-76.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Registro Civil das Pessoas Naturais - C.M. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de autorizar a lavratura do registro tardio de nascimento de L. M., com … Ver mais

Juízo Ex Officio x Interpart Consultoria Tributária Ltda.

ID: 277357494

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1047059-76.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

INTERPART CONSULTORIA TRIBUTáRIA LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

JOAO BATISTA BORGES (OAB/SP 67.958) RUBENS ANTONIO ALVES (OAB/SP 181.294)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047059-76.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Campinas - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Interpart Consultoria … Ver mais

Mercadolivre.Com Atividades De Internet Ltda x Rodolfo Pellegrini Coutinho

ID: 326312820

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0027880-76.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Polo Passivo:

RODOLFO PELLEGRINI COUTINHO

Intimação de acórdão

Advogados:

GONDIM, ALBUQUERQUE E NEGREIROS ADVOGADOS (OAB/SP 270.757)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0027880-76.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Recorrido: Rodolfo Pellegrini Coutinho - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R. Sampaio - CR - Negaram provimento ao… Ver mais

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