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Resultados para "1036113-96.2025.8.26.0506" – Página 46 de 47

Processo nº 1021854-96.2025.8.26.0506

ID: 293549746
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021854-96.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Seguro - J.C.M. - Vistos. 1 - Defiro a justiça gratuita à parte autora. Anote-se e observe-se. 2- O deferimento da tutela antecipada de urgência está condicionado à presença dos seguintes pressupostos: a) probabilidade do direito; e, b… Ver mais

Processo nº 1026510-96.2025.8.26.0506

ID: 292634084
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026510-96.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Edson Luiz de Campos Nobrega - Vistos. Defiro a prioridade de tramitação do feito e os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. A parte autora alega que foi diagnosticada com câncer de pró… Ver mais

Processo nº 1036113-13.2024.4.01.3400

ID: 305926326
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF Processo n. 1036113-13.2024.4.01.3400 MONITÓRIA (40) AUTOR: M. D. F. C. F. Advogados do(a) AUTOR: JANY EYRE ALMEIDA CONDE VIDAL - AL9387, MARTA VIRGINIA MOREIRA BEZERRA PATRIOTA - AL7797, PATRICIA CERQUEIRA CAVALCANTI GRANJA CAMPOS… Ver mais
Processo 1027771-96.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Flávia Naves dos Reis Vieira - - Wendell John dos Reis Vieira - - Lívia Maria dos Reis Vieira - Vistos. 1- Concedo aos autores os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Retire-se a tarja atinente a… Ver mais

Processo nº 1028547-96.2025.8.26.0506

ID: 307819146
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028547-96.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Retire-se a tarja de segredo de justiça constante dos autos, tendo em vista que o caso em tela não se encontra no rol estabelecido pelo artigo 189 do Código de Processo Civil. … Ver mais

Processo nº 1026122-96.2025.8.26.0506

ID: 292952311
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026122-96.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Luã Henrique Gomes de Oliveira - Vistos. 1. Presentes os requisitos legais, defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao Autor. 2. Recebo a petição de fls. 143 como aditamento à inicial. Providencie-se a regulariz… Ver mais

Processo nº 1036113-53.2025.8.26.0100

ID: 279977486
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Oswaldo Machado de Oliveira Neto (OAB 267517/SP) Processo 1036113-53.2025.8.26.0100 - Usucapião - Reqte: Monica Matias Soares - A- Da possibilidade de usucapião administrativa: Com o advento do Código de Processo Civil de 2.015, instituiu-se, em nosso ordenamento jurídico, a usucapião extrajud… Ver mais
DESPACHO Nº 2209508-78.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Maria Alves da Silva (Justiça Gratuita) - Agravado: Estado de … Ver mais
Processo 1028062-96.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Posse e Exercício - Silvana Simão Baratto - 1 - Levando em conta o teor dos documentos de fls. 261/285, defiro à autora os benefícios da gratuidade. Anote-se. 2 - Trata-se de pedido de tutela de urgência por … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000918-96.2025.8.26.0506/SP AUTOR : JEAN LUCCA SIZENANDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUANA DA SILVA (OAB SP516120) DESPACHO/DECISÃO Vistos. É notório que o Juizado Especial Cível tem legislação própria, não se aplicando o disposto no art. 334, § 4º e 5º, do… Ver mais
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