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Resultados para "1036161-27.2023.8.26.0053" – Página 46 de 72

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036161-62.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Josenilda Durval Martins de Paula (Justiça Gratuita) - Apelado:… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036161-62.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Josenilda Durval Martins de Paula (Justiça Gratuita) - Apelado:… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS CERTIDÃO DE CRÉDITO Processo: 1036161-97.2023.8.11.0003 - Tribunal de Justiça de Mato Grosso - 1º Grau Data do evento danoso: 11/02/2025 Data da distribuição: 26/10/2023 08:56:25 Data da citação… Ver mais
Processo 1081848-27.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Instituto Social Cultural Ekballoin - Vistos. A gratuidade foi indeferida às fls. 206 e a parte autora foi intimada a recolher as custas e as despesas processuais, tendo permanecido inerte. Não há notícia de que houve inte… Ver mais
Processo 0017149-73.2025.8.26.0053 (processo principal 1087668-27.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edovirgens da Silva dos Santos - Vistos. Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se a baixa dos autos pr… Ver mais
Processo 0150626-49.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Sonia Romao da Cunha - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1087765-27.2023.8.26.0053/0006 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 95/98: Em face do requerimento formulad… Ver mais
Processo 1053846-76.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Edovirgens da Silva dos Santos - Vistos. A parte autora distribuiu a presente ação, buscando a execução de valores apurados nos autos distribuídos sob nº 1087668-27.2023.8.26.0053. A execução d… Ver mais
Processo 1074282-27.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Não Discriminação - Rinaldo Marison Rocha - Vistos. Deixo de acolher os embargos de declaração, pois não vislumbro nenhuma das hipóteses previstas no artigo 1022 do Código de Processo Civil. Os embargos de declaração … Ver mais
Processo 0026803-21.2024.8.26.0053 (processo principal 1046928-27.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Manoel Maria Rodrigues Brandão - Vistos. O requerimento de destaque dos honorários contratuais obedece o valor liquidado. Homologo, assim, a… Ver mais
Processo 0015538-85.2025.8.26.0053 (processo principal 1081751-27.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Deivid Angelo Antonioli - Vistos. Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se a baixo dos autos principai… Ver mais
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