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Resultados para "1036212-03.2024.8.26.0506" – Página 46 de 48

Processo 1063178-03.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Patrick Raoul Vicente de Matos - Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, extinguindo o proce… Ver mais
Processo 0002842-94.2025.8.26.0189 (processo principal 1005256-19.2023.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - P.H.S.J. - - A.H.S.J. - M.C.S.J. - Vistos. Verifica-se a litispendência quando se reproduz ação (CPC, art. 337, § 1º) com as mesmas partes, ca… Ver mais
Processo 1021080-03.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Ana Helena Rodrigues - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC, para condenar a requerida a conside… Ver mais
Intimação
Processo 1045039-03.2024.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Expedição de alvará judicial - Jacyra Maria Fioravante Goes - Vistos. Trata-se de pedido de alvará judicial para regularização e transferência de titularidade de imóvel, cuja aquisição foi realizada em vida pelo requerente junto a… Ver mais
DESPACHO Nº 1055903-03.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Ana Claudia Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Itapeva Xii Multicarte… Ver mais
ADV: Enzo Yosiro Takahashi Mizumukai (OAB 358895/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS (OAB 91567/MG) Processo 1043972-03.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ismael de Souza Passifico - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. 1) Quanto às preliminares, não há inépcia da inicial. Os … Ver mais
Processo 1064439-03.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gabriel Gaona Servidão - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para reconhecer a … Ver mais
Processo 1021080-03.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Ana Helena Rodrigues - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC, para condenar a requerida a conside… Ver mais
Intimação
Processo 0026636-03.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Robson César Gabriel - Do exposto: 1) JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, diante da ilegitimidade passiva, com relação ao réu GUILHERME FRANÇA IZAIAS, nos termos do art. 485,… Ver mais
Processo 1008567-03.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marina Mariko Shiramizu Hisamitsu - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO e CONDENO Azul L… Ver mais
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