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Resultados para "1036220-77.2024.8.26.0506" – Página 46 de 48

Processo 1064835-77.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Flavio Ricardo Galetti - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para CONDENAR a requerida a indeniza… Ver mais
Processo 1064835-77.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Flavio Ricardo Galetti - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para CONDENAR a requerida a indeniza… Ver mais
Processo 1064835-77.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Flavio Ricardo Galetti - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para CONDENAR a requerida a indeniza… Ver mais
Processo 1062022-77.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Mirelly Leite - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para reconhecer o dire… Ver mais
Processo 1043592-77.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - Vitória Moretti Sant'ana - Claro S.a - - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC. Saliento que a uti… Ver mais
Intimação
Processo 1046793-77.2024.8.26.0506 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.A.S.G. - M.C.E.G. - Vistos. 1. Inicialmente, concedo ao requerido os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Sem prejuízo, REJEITO a impugnação à justiça gratuita formulada pela … Ver mais
Processo 1017371-57.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1017688-55.2024.8.26.0506) - Inventário - Sucessões - Rosaura Martinez Salinas - - Carmenza Elizabeth Martinez Salinas - - Laura Amelia Martinez Salinas - - Melba Carolina Martinez Salinas - Manoel Luiz Rotondo - José Julião - Vistos. F… Ver mais

Processo nº 1031812-09.2025.8.26.0506

ID: 320138052
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031812-09.2025.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - E.P.F.B. - Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento de decisão proferida em feito que tem seu curso perante este Juízo (processo nº 1025065-77.2024.8.26.0506). Pelo constante dos termos… Ver mais
Intimação
Processo 1064641-77.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Hugo Baptista Fiacadori - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO para CONDENAR Hurb Technologies S/A a pagar a Hugo Baptista Fiacadori a quantia de… Ver mais
Intimação
Advogados:
Processo 0016362-77.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - ASCÊNIO FERREIRA - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e CONDENO ASCÊNIO FERREIRA a pagar a LOURDES OLIVETE SUDER a quantia de R$ 2.100,… Ver mais
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