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Resultados para "1036268-20.2024.8.26.0576" – Página 46 de 48

Processo 1045968-20.2024.8.26.0576 (apensado ao processo 1045964-80.2024.8.26.0576) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cesar Antonio Vessani - Mutua de Assistencia dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Ante o exposto, com fundamento no art… Ver mais
DESPACHO Nº 1036268-27.2022.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apelado: Quintino Soares de San… Ver mais

Processo nº 1045095-20.2024.8.26.0576

ID: 319772401
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045095-20.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Daniele Garcia Pagoto - Vistos. A tutela antecipada deve ser concedida antes da oitiva da parte adversa somente em situações excepcionais, compreendidas como aquelas em que o simples decurso do tempo at… Ver mais

S. R. Da S. T. x A. De A. M. B. C. A.

ID: 328335356
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Intimação
Processo 1046647-20.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - S.R.S.T. - A.A.M.B.C.A. - Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. Faculta-se à parte vencedora protocolizar incidente de cumprimento de sentença mediante peticionamento eletrônico, at… Ver mais
DESPACHO Nº 1011191-56.2023.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: Diego da Rocha Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Serasa S.a. - Registro: Núm… Ver mais
Intimação
Processo 1043834-20.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Parque da Liberdade Iii - Vistos. Ciente do recolhimento e da complementação das custas iniciais e das despesas de citação. CITE-SE a parte executada, por carta registrada unipaginada com AR … Ver mais

Processo nº 1036268-34.2025.4.01.3900

ID: 334670667
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 2ª VARA FEDERAL PROCESSO: 1036268-34.2025.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: M. L. C. REPRESENTANTE: BRUNA LEAL LACERDA IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, (INSS)GERENTE EXECUTIVO DA APS DE BELÉM PARÁ D… Ver mais
Processo 1045580-20.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Antonio Lima dos Santos Filho - Setpar Norte Rio Preto Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - 1) Considerando que no despacho inicial este juízo ressalvou melhor oportunidade para análise da conveniência da sess… Ver mais
ADV: Francisco Antonio Pagotto (OAB 295185/SP), Daiana Guimaraes Pessoa (OAB 436781/SP) Processo 1041991-20.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. de A. S. , W. G. S. S. , J. S. S. - Reqdo: W. D. G. S. - Vistos. Embora já tenha sido determinado que as partes especificassem as provas… Ver mais
Intimação
Processo 0013627-21.2025.8.26.0576 (processo principal 0014858-20.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Edevandro Alves Pereira - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Dispensada nova citação (artigo… Ver mais
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