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Resultados para "1036283-86.2024.8.26.0576" – Página 46 de 53

Processo nº 1006057-83.2025.8.26.0020

ID: 260873763
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Murilo Omodei Coneglian (OAB 384585/SP) Processo 1006057-83.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Cesar da Penha Campos - Vistos. Não obstante tenha a parte autora demonstrado que não apresentou declarações à Receita Federal referentes aos 03 (três) últimos exercícios (2022,… Ver mais

Processo nº 1010993-54.2025.8.26.0020

ID: 328056414
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010993-54.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Maria Viviane Batista da Silva - Vistos. 1. Não obstante a autora não tenha apresentado declarações de IR à Receita Federal referentes aos exercícios de 2024 e 2025 (conforme consulta realizada junto ao res… Ver mais
Intimação
ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1005881-07.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Regina Helena Bento da Silva Souza - Vistos. 1. Indefiro a anotação de sigilo, pois o processo é público e não apresenta situação excepcional alguma que justifique o segredo (art. 189… Ver mais
Intimação
Processo 1011342-57.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Marlene Coelho de Carvalho - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora par… Ver mais

Processo nº 1011421-36.2025.8.26.0020

ID: 332927231
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011421-36.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Thais Aguiar Bertoldo Vieira - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuid… Ver mais

Processo nº 1011258-56.2025.8.26.0020

ID: 332639227
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011258-56.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Diego Leandro Rodrigues Silva - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embor… Ver mais

Processo nº 1011444-79.2025.8.26.0020

ID: 334006224
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011444-79.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Miralva Ribeiro Santos Barbosa - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embo… Ver mais

Processo nº 1008150-19.2025.8.26.0020

ID: 334935426
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008150-19.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Viviane Maria Teixeira - Vistos. 1. Traga a parte autora o registro de quitação de todas as faturas referentes ao período de dezembro de 2023 a dezembro de 2024, conforme indicado na i… Ver mais

Processo nº 1009650-23.2025.8.26.0020

ID: 307563421
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009650-23.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - J.F.S. - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a conces… Ver mais

Processo nº 1020525-12.2025.8.26.0001

ID: 310197125
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020525-12.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Paulo Silas da Silva - Vistos. 01. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a… Ver mais
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