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Resultados para "1036285-56.2024.8.26.0576" – Página 46 de 46

Processo 0000131-56.2024.8.26.0576 (processo principal 1043522-54.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Fernanda Oliveira da Silva - Pedro Benedito Batista - Vistos. A regra, no direito pátrio, é a penhorabilidade bens, como garantia base e geral de adimplemento regular … Ver mais

Processo nº 1513913-56.2024.8.26.0576

ID: 327202908
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1513913-56.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Família - G.S.T. - Vistos. 1. De proêmio, cumpre esclarecer que os autos em apenso de nº 1052516-61.2024.8.26.0576 foram extintos ante o pedido de desistência formulado pelo autor, ora requerido. 2. Partes legítimas e bem representadas… Ver mais

Processo nº 0801472-31.2020.8.18.0032

ID: 318396319
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 3ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0801472-31.2020.8.18.0032 APELANTE: JOELMA ALDENORA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: JOSE ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RELATOR(A): Desembarg… Ver mais

Processo nº 0801472-31.2020.8.18.0032

ID: 318396320
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 3ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0801472-31.2020.8.18.0032 APELANTE: JOELMA ALDENORA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: JOSE ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RELATOR(A): Desembarg… Ver mais
ADV: Juliana Guarita Quintas Rosenthal (OAB 146752/SP), Fernando Augusto Cândido Lepe (OAB 201932/SP), Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP) Processo 1013005-56.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eliel Gomes Rodrigues - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. REL… Ver mais
Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESOLUÇÃO 414/2010 DA ANEEL. INOVAÇÃO RECURSAL. CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. TELAS E FATURAS SISTÊMICAS. AUSÊNCI… Ver mais
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