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Resultados para "1036332-58.2024.8.26.0114" – Página 46 de 51

Processo 1056411-58.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Elenice Rosicler Franco - Aerolineas Argentinas S.A - Vistos. 1. Certifique-se o que for pertinente quanto ao trânsito em julgado da sentença. 2. APÓS O TRÂNSITO, em face do depósito realizado às f… Ver mais

Vanuza Ramos De Souza x Banco Agibank S.A.

ID: 280191846
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Intimação
ADV: Antonio Eugenio Cersosimo Minghini (OAB 23255/SP), Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1017223-58.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vanuza Ramos de Souza - Reqdo: Banco Agibank S.A. - Ante o exposto, considerando que o requerido BANCO AGIBANK S.A. já teve oportuni… Ver mais

M. A. L. F. x J. Da C.

ID: 326705547
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1052434-58.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: M. A. L. F. e outros - Apelado: J. da C. - Magistrado(a) Fernand… Ver mais
ADV: Luis Gustavo Santoro (OAB 126525/SP), Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB 210187/SP), Fabio Scolari Vieira (OAB 287475/SP) Processo 0009296-58.2024.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: DANIEL FERNANDES VIDA DA SILVA - Exectda: Fazenda Pública do Estado de São P… Ver mais

Processo nº 1036720-58.2024.8.26.0114

ID: 335162019
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036720-58.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Renata Borges de Paula - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Cadastre-se a respectiva tarja no sistema SAJ/PG5. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a poss… Ver mais
ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Murilo Sarmento Bastos (OAB 498144/SP) Processo 1036332-92.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rayane Cardoso, Layane Barroso Gomes - Reqdo: Gol Linhas Aéreas S.A. - ATO ORDINATÓRIO PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL … Ver mais

G. H. C. B. x R. A. B.

ID: 308860965
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1053404-58.2024.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.H.C.B. - R.A.B. - Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para fixar os alimentos devidos ao filho em 1/3 dos rendimentos líquidos do requerido em caso de emprego for… Ver mais
ADV: Jaqueline Apolinário Benitez (OAB 473878/SP) Processo 1043219-58.2024.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Invtante: Maria Aparecida Telles, Marcela Aparecida dos Santos Telles, Mirian dos Santos Telles, Monica dos Santos Telles - Vistos. Fls. 123/125. Ciente da habilitação das herdeiras. Defiro a … Ver mais

Processo nº 1039339-58.2024.8.26.0114

ID: 320117605
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1039339-58.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Select Assessoria e Consultoria para Consórcios Ltda - 1) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, diga a parte interessada sobre o AR negativo juntado, manifestando-se em termos de prosseguimento do feito, em 1… Ver mais

Processo nº 0023555-58.2024.8.26.0114

ID: 323335588
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0023555-58.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Lucas Abreu Brasil - Vistos. 1. De início, afasto a preliminar de ilegitimidade passiva, pois é sabido que ""Em matéria de acidente automobilístico, oproprietário do veículoresponde objetiva e solid… Ver mais