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Resultados para "1036574-17.2024.8.26.0114" – Página 46 de 48

Processo 1013779-17.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Vanderlei Teixeira - Smartstore Comércio e Licenciamento Ltda - - M. Cassab Comércio e Indústria Ltda. e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015205-49.2022.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelada: Mara Carbone e outro - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADM… Ver mais
Processo 1055877-17.2024.8.26.0114 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Outros Dados - Rita de Cássia Campos Pinto Corbera - Ciência aos interessados da sentença de fls. 57/62 "Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA quanto ao registro tardio de cas… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1032802-17.2024.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Estupro de vulnerável, Competência da Justiça Estadual] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A).… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1032802-17.2024.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Estupro de vulnerável, Competência da Justiça Estadual] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A).… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1033325-29.2024.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Estupro de vulnerável, Competência da Justiça Estadual] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A).… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1033325-29.2024.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Estupro de vulnerável, Competência da Justiça Estadual] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A).… Ver mais
Processo 0031654-17.2024.8.26.0114 (processo principal 1055343-44.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - José Airton Camine Junior - - Celia Regina Marianno - Termofibras Comercio de Isolamentos Termicos Ltda Me - - Zurich Santander Brasil Seguros e Previdênc… Ver mais

Processo nº 0013330-42.2025.8.26.0114

ID: 292977718
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013330-42.2025.8.26.0114 (processo principal 1032791-17.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Matheus Fantini - Vistos. Trata-se de pedido de dispensa de recolhimento de custas processuais para cumprimento de sentença que reconheceu a exigibilidade da ob… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001905-09.2025.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Recorrente: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - Recorrida: Fabiana Celestino Amaral - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao rec… Ver mais
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