Resultados para "1036587-04.2024.8.26.0506" – Página 46 de 51

Processo 1067336-04.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Rosicler Poy Munhoz - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extinto o processo com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Não há condenação ao pagamento… Ver mais

Processo nº 0011006-04.2024.8.26.0506

ID: 313762685
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011006-04.2024.8.26.0506/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de medicamentos - Lucas Laurito Drighetti - Conforme certificado pela Serventia, houve decurso de prazo sem que a Fazenda Pública demonstrasse a quitação da RPV. Findo o prazo para pagamento, o magistrado pode determ… Ver mais

Processo nº 1056763-04.2024.8.26.0506

ID: 315658567
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1056763-04.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - D.B.B. - Vistos os autos. Recebo os embargos aviados, posto serem eles tempestivos. Razão assiste à parte embargante quanto à alegada contradição, posto que, de fato, a parte autora pleiteou o parcelame… Ver mais

A. B. Da C. x W. F. Da S.

ID: 277912796
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Edna Aparecida de Castro Paulosso (OAB 200332/SP), Adriano Marçal Daneze (OAB 228956/SP) Processo 1029409-04.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. B. da C. - Reqdo: W. F. da S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, por consequência, extingo o processo, com r… Ver mais

Processo nº 1051040-04.2024.8.26.0506

ID: 277919640
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael Vieira (OAB 283437/SP) Processo 1051040-04.2024.8.26.0506 - Inventário - Herdeira: Silvana Aparecida Sbroglia - 1. Recebo as primeiras declarações de fls. 24/26. Anote-se. 2. Considerando o valor do bem que compõe o espólio, confiro os benefícios da assistência Judiciária Gratuita, que … Ver mais
Processo 0013043-04.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1017242-86.2023.8.26.0506) (processo principal 1017242-86.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Lucio Flavio da Costa Gondim - Sebastião Reginaldo Rosseti - Vistos. Fls. 35… Ver mais
Intimação
Processo 1016702-04.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rita Joceli Ricci Vicentin - Facto Financeira S/A - 1) A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que p… Ver mais

Processo nº 1044929-04.2024.8.26.0506

ID: 330545683
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044929-04.2024.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Kemuel Giovane Duarte - Vistos. I - Demonstrada a condição de necessitada da parte exequente, conforme documentos acostados aos … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004092-04.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Banco Pan S/A - Apelado: José Tadeu Mastrange (Justiça Gra… Ver mais

Ricardo Cândido Alves x Banco Pan S/A

ID: 293514433
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1061322-04.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Ricardo Cândido Alves - BANCO PAN S/A - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, justificando adequadamente sua pertinência. Destaco, desde logo, consi… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou