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Resultados para "1036587-04.2024.8.26.0506" – Página 46 de 51

Processo 1067336-04.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Rosicler Poy Munhoz - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extinto o processo com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Não há condenação ao pagamento… Ver mais

Processo nº 0011006-04.2024.8.26.0506

ID: 313762685
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011006-04.2024.8.26.0506/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de medicamentos - Lucas Laurito Drighetti - Conforme certificado pela Serventia, houve decurso de prazo sem que a Fazenda Pública demonstrasse a quitação da RPV. Findo o prazo para pagamento, o magistrado pode determ… Ver mais

Processo nº 1056763-04.2024.8.26.0506

ID: 315658567
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1056763-04.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - D.B.B. - Vistos os autos. Recebo os embargos aviados, posto serem eles tempestivos. Razão assiste à parte embargante quanto à alegada contradição, posto que, de fato, a parte autora pleiteou o parcelame… Ver mais

A. B. Da C. x W. F. Da S.

ID: 277912796
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Edna Aparecida de Castro Paulosso (OAB 200332/SP), Adriano Marçal Daneze (OAB 228956/SP) Processo 1029409-04.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. B. da C. - Reqdo: W. F. da S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, por consequência, extingo o processo, com r… Ver mais

Processo nº 1051040-04.2024.8.26.0506

ID: 277919640
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael Vieira (OAB 283437/SP) Processo 1051040-04.2024.8.26.0506 - Inventário - Herdeira: Silvana Aparecida Sbroglia - 1. Recebo as primeiras declarações de fls. 24/26. Anote-se. 2. Considerando o valor do bem que compõe o espólio, confiro os benefícios da assistência Judiciária Gratuita, que … Ver mais
Processo 0013043-04.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1017242-86.2023.8.26.0506) (processo principal 1017242-86.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Lucio Flavio da Costa Gondim - Sebastião Reginaldo Rosseti - Vistos. Fls. 35… Ver mais
Intimação
Processo 1016702-04.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rita Joceli Ricci Vicentin - Facto Financeira S/A - 1) A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que p… Ver mais

Processo nº 1044929-04.2024.8.26.0506

ID: 330545683
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044929-04.2024.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Kemuel Giovane Duarte - Vistos. I - Demonstrada a condição de necessitada da parte exequente, conforme documentos acostados aos … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004092-04.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Banco Pan S/A - Apelado: José Tadeu Mastrange (Justiça Gra… Ver mais

Ricardo Cândido Alves x Banco Pan S/A

ID: 293514433
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1061322-04.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Ricardo Cândido Alves - BANCO PAN S/A - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, justificando adequadamente sua pertinência. Destaco, desde logo, consi… Ver mais
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