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D. Y. D. x S. S. E. C. E P. De P. E I. G. L.

ID: 277566449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035811-07.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

D. Y. D.

Polo Passivo:

S. S. E. C. E P. DE P. E I. G. L.

Intimação

Advogados:

OSCAR SILVESTRE FILHO (OAB/SP 318.771) CLAUDIO MARCIO TARTARINI (OAB/SP 149.878)

ADV: Claudio Marcio Tartarini (OAB 149878/SP), Oscar Silvestre Filho (OAB 318771/SP) Processo 1035811-07.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. Y. D. - Reqdo: S. S. E. C. e P. de P. e I. G. L. - Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ASSINATURA ELETRÔNICA CUMULADA COM PEDIDO DE… Ver mais

Processo nº 0017796-07.2024.8.26.0602

ID: 330449312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017796-07.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CÉSAR CARDOSO DE ALMEIDA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB/SP 263.318)

Processo 0017796-07.2024.8.26.0602 (processo principal 3031687-30.2013.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - PAULO CÉSAR CARDOSO DE ALMEIDA OLIVEIRA - Vistos. PAULO CESAR CARDOSO DE ALMEIDA OLIVEIRA propôs cumprimento de sentença contra a FAZENDA PÚBLICA DO EST… Ver mais

Processo nº 0021579-07.2024.8.26.0602

ID: 308986860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0021579-07.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ALVARES NEMETH

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 39.584)

Processo 0021579-07.2024.8.26.0602 (processo principal 1027404-12.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcos Alvares Nemeth - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃ… Ver mais

Processo nº 0005538-28.2025.8.26.0602

ID: 292407716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005538-28.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA APARECIDA CARPI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KLEBER CURCIOL (OAB/SP 242.813) JOSE ALMIR CURCIOL (OAB/SP 126.722)

Processo 0005538-28.2025.8.26.0602 (processo principal 1030282-07.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Luciana Aparecida Carpi - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresen… Ver mais

José Francisco Leme x Fundação Da Seguridade Social Dos Servidores Públicos Municipais De Sorocaba - Funserv e outros

ID: 331904248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010556-30.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSé FRANCISCO LEME

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - FUNSERV PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982) CARLOS EDUARDO DE CARVALHO (OAB/SP 520.536) AIRLENE DE SOUZA ELIAS (OAB/SP 326.972)

Processo 0010556-30.2025.8.26.0602 (processo principal 1010397-07.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assistência à Saúde - José Francisco Leme - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - - FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - FU… Ver mais

Processo nº 1036587-47.2025.4.01.3400

ID: 305872999

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 3ª Vara Federal da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036587-47.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DEBORAH LUCENA PACHECO

Polo Passivo:

Decisão Monocrática Terminativa

Advogados:

SAMIR COELHO MARQUES (OAB/MG 142.643)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL Juizado Cível Especial Adjunto à 3a Vara Federal da SJDF PROCESSO nº : 1036587-47.2025.4.01.3400 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : DEBORAH LUCENA PACHECO e outros RÉU : BANCO DO BRASIL SA e outros DECI… Ver mais

Débora Fraga Cena x Telefonica Brasil S.A.

ID: 281158053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025723-07.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DéBORA FRAGA CENA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

VICTOR BOECHAT ROSA E SILVA (OAB/SP 520.262) FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB/SP 320.144)

ADV: Fabiana Barbassa Luciano (OAB 320144/SP), Victor Boechat Rosa E Silva (OAB 520262/SP) Processo 1025723-07.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Débora Fraga Cena - Reqda: Telefonica Brasil S.A. - Ante o exposto, ACOLHO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I… Ver mais

Samuel Alves Da Silva x Ana Virginia Marins Aranha

ID: 291162427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013819-07.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SAMUEL ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

ANA VIRGINIA MARINS ARANHA

Intimação

Advogados:

SERGIO DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 127.423) MARIA DE CASSIA OLIVEIRA VIEIRA (OAB/SP 204.970) JOÃO ESTEVÃO CORTEZ VANNUCCHI (OAB/SP 199.567)

Processo 0013819-07.2024.8.26.0602 (processo principal 1045528-77.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Samuel Alves da Silva - Ana Virginia Marins Aranha - Nº de Ordem: 2023/002760 Vistos. 1 - Considerando a manifestação do exequente, quanto ao descumpriment… Ver mais

Processo nº 1022429-07.2022.4.01.0000

ID: 280653522

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1022429-07.2022.4.01.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MONTSEL INDUSTRIAL LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PAULA CRISTIANE SILVA PIRES (OAB/MG 107.634) RHULIO ABUD BORGES (OAB/MG 136.027)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1022429-07.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0030919-59.2018.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: M. I. L. REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: RHULIO ABUD BORGES - MG136027-A e PAULA CRISTIANE SILVA PIRES - MG107634 PO… Ver mais

Adelson Carvalho De Souza x Associacao Beneficente Cades Barneia - Abcb

ID: 262803138

Tribunal: TJMT Órgão: 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036587-58.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ADELSON CARVALHO DE SOUZA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BENEFICENTE CADES BARNEIA - ABCB

Intimação

Advogados:

ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB/MT 13.741)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036587-58.2024.8.11.0041. REQUERENTE: ADELSON CARVALHO DE SOUZA REQUERIDO: ASSOCIACAO BENEFICENTE CADES BARNEIA - ABCB Vistos etc. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito e D… Ver mais

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